“Política econômica e crescimento no governo Lula”, por Ricardo Lacerda

A nação brasileira reclama, de forma já impaciente, o cumprimento das promessas de campanha do presidente sobre a retomada do crescimento. No primeiro ano de mandato do Presidente Lula, ao invés da retomada do emprego e a expansão do PIB, tivemos níveis recordes de desemprego e um crescimento pífio da riqueza nacional. Em 2004, no segundo ano do governo, os indicadores apontam para um crescimento moderado, que apenas reporá o estoque de emprego perdido em 2003. Não se desconhecem as dificuldades enfrentadas pelo novo governo para colocar a economia nos eixos do crescimento cristalizadas no que foi denominado de ‘herança maldita’: dívidas interna e externa em níveis calamitosos, desestruturação do Estado brasileiro e dilapidação das estruturas produtivas nacionais através do processo de privatização das estatais, tudo isso em nome de um desenvolvimento que não se concretizou e da adoção de um modelo que agravou a dependência externa do País. O fato, todavia, é que, passado um ano e quatro meses, o novo governo ainda não apontou de forma convincente quais serão os mecanismos que estimularão a expansão dos investimentos, depositando esperanças extremadas na força do desempenho do setor exportador e no retorno dos investimentos diretos externos, quando variáveis críticas da demanda agregada, como o consumo das famílias e o dispêndio público não financeiro são mantidos fortemente comprimidos. É inegável que os compromissos assumidos com a comunidade financeira internacional representam uma camisa de força para a economia brasileira, induzindo o governo a praticar políticas fiscal e monetária restritivas. Mesmo as políticas sociais, como os programas Fome Zero e de Reforma Agrária estão sendo gravemente prejudicadas pelo ‘garrote’ financeiro, mantendo-se os gastos públicos nessas ações em níveis muito inferiores aos praticados pelo governo anterior. Na verdade todo o esforço fiscal adicional imposto à sociedade brasileira tem sido voltado ao pagamento de juros ao sistema financeiro e não, como deveria, para direcionar recursos para investimentos em infra-estrutura, para a política de desenvolvimento e, sobretudo, para efetuar políticas distributivas que concorressem para minorar a grave situação social brasileira. Perverte-se, assim, a política keynesiana de instrumentalizar o setor público para impulsionar a economia através do aumento do gasto produtivo. Na atual política econômica, o setor público funciona como uma máquina de sucção que retira poder de compra do fluxo produtivo para concentrá-lo nas mãos dos rentistas. O reajuste do salário mínimo foi outra oportunidade perdida de apontar para o crescimento e o cumprimento dos compromissos sociais, injetando poder de compra na economia. A Parceria Público Privada- PPP , na qual o governo deposita esperanças para a retomada dos investimentos, notadamente de origem externa, é ainda uma incógnita no que tange a sua capacidade de mobilização de recursos, particularmente no atual quadro de estagnação do mercado interno. O setor exportador, apesar da importância para reduzir a vulnerabilidade externa, é incapaz, per si, de dar partida a um ciclo sustentado de desenvolvimento. Enquanto isso, as propostas de criação de um mercado interno de massa em segmentos pouco dependentes de importação e as políticas voltadas à melhoria da qualidade de inserção externa da economia brasileira não conseguem ser deslanchadas. O Espetáculo de Crescimento não vingará sem uma importante mudança na política econômica. * Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe