Procon autuou a delicatessen deste posto por vender cigarros com preços adulterados (Fotos: Portal Infonet)

Um posto da Rede Petrox, localizado na Rua Urquiza Leal, em Aracaju, foi atuado nesta terça-feira, 27, por vender cigarros com preços adulterados. De acordo com o Procon Municipal, o estabelecimento usava uma tabela de preços diferente daquela originalmente repassada pelo fabricante dos cigarros, fato que é considerado crime contra o consumidor.

De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Municipal, Nubem Bomfim, esta é a terceira vez que o estabelecimento é multado pelo mesmo motivo. “Apesar de ter sido advertida, a delicatessen não praticou os preços corretos e hoje quando o consumidor nos informou e apresentou o cupom fiscal mostrando que comprou acima do tabelado, nós verificamos que a tabela não era a original, fato que infringe a lei que prevê os crimes contra a relação de consumo”, conta.

Tabela de preços do fabricante também foi alterada, diz Procon

Após a fiscalização, a O Procon Municipal acionou a Polícia Militar, que confeccionou um Relatório de Ocorrência, que foi encaminhado a Delegacia de Defesa do Consumidor. “Será gerado um inquérito policial para apurar esse procedimento. O gerente vai responder penalmente. Administrativamente, a pessoa jurídica da delicatessen tem 10 dias para apresentar a defesa, já que essa multa será agravada porque além de estar vendendo acima da tabela, eles estavam usando uma tabela que não era a original do fabricante”, explica.

Ainda de acordo com Nubem Bomfim, a fabricante Souza Cruz também foi autuada por não distribuir a tabela correta e não fiscalizar os varejistas. “Ela foi autuada justamente porque a instrução normativa da Receita Federal prevê punição para ao fabricante quando o comércio varejistas não está vendendo preço tabelado. Ela tem responsabilidade solidária de disponibilizar a tabela e também deve fiscalizar para ver se os varejistas cumprem os preços. A Souza Cruz deixou de exercer esses itens e por isso foi autuada, um multa que pode chegar a R$ 7 milhões”, detalha o coordenador de fiscalização.

Nubem Bomfim destaca que a Souza Cruz também foi autuada Equipes realizaram fiscalização após denúncia de consumidor

O Portal Infonet tentou ouvir os representantes do estabelecimento, mas eles informaram que somente a assessoria de imprensa poderia se posicionar. A equipe de reportagem ligou para a Petrox Distribuidora, através do número (79) 3114 6000, mas a informação dada é de que não há assessoria de imprensa e que o contato deveria ser feito com a gerência geral do posto. Já a gerência geral repassou o número do gerente que acompanhou a fiscalizaçao, que por sua vez, não atendeu as ligações. Também houve tentativa de contato com a Souza Cruz em Aracaju e Recife, mas sem sucesso.

Denúncias

Os consumidores podem realizar denúncias junto ao Procon através da página no facebook, do email procon@aracaju.se.gov.br e do telefone 151 (das 8h às 17h).

Por Verlane Estácio