De acordo com Vilma Leite, o Estado de Sergipe foi pioneiro no trabalho de inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho. “O Ministério Público do Trabalho tem uma missão muito especial de se empenhar no processo de acabar com toda a forma de discriminação. A Constituição Federal diz que o Brasil é uma sociedade pluralista”, ressalta acrescentando que a legislação determina que empresas com mais de 100 empregados, têm a obrigação de contratar pessoas com deficiência.

A procuradora lembrou que esse é um reflexo que vem acontecendo no país inteiro. “Eu atribuo a diversos fatores, entre eles, a educação. Se nós não tivermos a inclusão na educação, não teremos também no mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo, mais qualificado. As empresas já querem encontrar uma mão de obra pronta, sem precisar qualificar”, lamenta.

Parcerias

Mesmo com o papel de fiscalização, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe vem tentando parcerias no sentido da inclusão de deficientes no mercado, conforme explicou a procuradora. “Na medida do possível temos tentado parcerias e temos algumas empresas que ao descumprir o termo de compromisso, ao invés de recolher ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), estamos suscitando a possibilidade de qualificação em turmas”, explica.

Vilma Leite disse ainda que em Sergipe, sendo uma de grande porte, assumiu o compromisso no MPT de contratar cerca de 500 portadores de deficiência em seus quadros de pessoal. “Algumas empresas contratam por obrigação, mas depois discriminam e o MPT vem desenvolvendo um trabalho de motivação e incentivo até mesmo às empresas que não possuem 100 funcionários. Isso não pela obrigação, mas pela sensibilização”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza