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| Promotora conta que estabelecimentos serão fiscalizados em setembro (Foto: Portal Infonet) |
Redes de supermercados e de lojas, grandes magazines, e outros estabelecimentos comerciais devem padronizar o tamanho dos caracteres exibidos nas etiquetas dos produtos.
A informação é da promotora do direito do consumidor Euza Missano, que informa que vai realizar fiscalizações junto com o Procon em setembro.
A proposta de realizar as inspeções surgiu a partir de uma denúncia realizada contra a rede de supermercados GBarbosa, que gerou uma audiência na manhã desta terça-feira, 9, no Ministério Público Estadual (MPE). A intenção é que não só esta empresa, como outros estabelecimentos sigam a determinação da lei 10.962/2004, e não induzam o consumidor ao erro.
Além de supermercados e magazines, os restaurantes também serão alvo de fiscalização. Segundo a promotora Euza Missano, estes estabelecimentos devem fixar a precificação dos produtos não só no cardápio, como também na entrada.
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GBarbosa
Na audiência realizada pelo Ministério Público, a rede Cencosud – GBarbosa se comprometeu a ajustar a precificação dos produtos expostos aos consumidores em todas as lojas da rede. A medida deve ser colocada em prática até, no máximo, 60 dias.
O objetivo da ação é garantir a clareza das informações e facilitar que os consumidores identifiquem o preço total e o valor das prestações de cada produto.
O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da rede GBarbosa, mas até o momento não obteve retorno. Continuamos a disposição através do telefone (79) 2106-8000 ou do e-mail jornalismo@infonet.com.br.
Por Monique Garcez
