Prefeito Edvaldo anuncia reajuste salarial de 7,5% para os servidores

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta terça-feira, 30, em coletiva de imprensa, o reajuste salarial linear de 7,5% para os servidores públicos municipais. Categorias como a dos professores, guardas municipais e agentes de trânsito foram beneficiadas com reajustes ainda maiores – de até 16,63%. O impacto anual na folha de pagamento da administração municipal será de R$ 87,7 milhões.

De acordo com a Prefeitura de Aracaju, o reajuste salarial de 7,5% para os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, será retroativo ao mês de abril. Já para os professores, haverá um aumento também de 7,5% para ativos e inativos e mais 15% de reajuste na Gratificação Especial de Atividade (GEA), retroativo ao mês de janeiro (conforme legislação específica do Magistério). Conforme a PMA, os professores municipais terão uma remuneração total, acima do piso nacional, com variações entre R$ 5,7 mil a R$ 9,5 mil, a depender da classe e do nível da carreira.

Para a Guarda Municipal, o reajuste será em média de 16,63%, com o destravamento da carreira, possibilitando novas promoções, e uma revisão no valor da gratificação de Segurança Urbana. Já os agentes de trânsito, terão aumento de níveis na tabela salarial, provocando um aumento de 13,4% e mudança no adicional – que deixa de ser de insalubridade e passa a ser de periculosidade de 30%. Em ambos os casos, o pagamento será retroativo a abril.

“Este é um grande momento, de grande importância para nós, o que exigiu muita responsabilidade, mas, sobretudo, foi a reafirmação do compromisso que a nossa gestão tem com o trabalhador. Tivemos em um passado recente, em outras gestões, atrasos salariais por causa de reajustes dados de qualquer jeito. Com a nossa gestão é diferente: estudamos tudo com muito cuidado e chegamos a um valor que representa o dobro da inflação no último ano e dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou o prefeito.

Limite

Considerando as demandas de cada categoria, apresentadas no início das negociações, o impacto anual na folha seria de R$ 383 milhões, o que extrapolaria o limite prudencial da lei. Após as negociações e levando em conta a realidade financeira do município, os reajustes impactarão em R$ 87.770.260, o que eleva o gasto com salários de servidores para 51%, praticamente no limite da LRF.

“Os aumentos que demos no ano passado repercutem nas contas até o mês de abril deste ano, então aguardamos fechar o primeiro quadrimestre das contas e também analisar o comportamento da atividade econômica no país, para dar segurança à tomada de decisão”, explicou o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos.

Da mesma forma, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, afirmou que os estudos de definição do reajuste levaram em conta a capacidade da administração de seguir pagando o salário em dia e avançando no reconhecimento dos direitos. “É um impacto financeiro nas contas municipais com planejamento e responsabilidade fiscal”, disse.

Com informações da PMA