Edvaldo Nogueira: redução de ISS para manter tarifa (Foto: Arquivo Infonet)

Ao anunciar reajuste zero para a tarifa dos transportes coletivos neste ano, o prefeito Edvaldo Nogueira explicou que as empresas de transportes coletivos receberão a contrapartida da Prefeitura de Aracaju a partir da redução na taxa de Imposto Sobre Serviços (ISS), que passou dos 5% para 2%. O que efetivamente contribuiu para a manutenção da tarifa dos coletivos em Aracaju, fixada em R$ 2,25.

Tramita na Câmara Municipal dos Vereadores requerimento de iniciativa do vereador Jailton Santana, defendendo a redução do ISS e também da taxa de gerenciamento, que atualmente está fixada em 5%, para o patamar de 1%. Mas o prefeito Edvaldo Nogueira não é simpático à redução a um índice tão baixo. Portanto, o prefeito optou por manter a taxa de gerenciamento em 5% e reduziu no patamar de 3% na carga do ISS. “O vereador não pode fazer esta proposta porque é inconstitucional e 1% é um índice muito baixo, quebraria a SMTT”, observou.

O congelamento na taxa dos transportes coletivos não foi decisão política, segundo enfatizou o prefeito Edvaldo Nogueira. Trata-se de decisão administrativa, baseada em estudos técnicos, conforme explicou Nogueira aos jornalistas em entrevista concedida assim que anunciou o congelamento.

O valor da tarifa só sofrerá alteração, segundo o prefeito, após a conclusão do processo de licitação para a exploração do transporte coletivo em Aracaju, que deverá ser concluído no final deste ano.

Mobilização

Representantes do Movimento ‘Não Pago’ ocuparam o auditório do Centro Administrativo onde o prefeito fez o anúncio, demonstraram satisfação com a postura de Edvaldo Nogueira, mas não concordam com a redução do ISS em benefício das empresas de transportes urbanos. “Somos contra porque a Prefeitura não pode abrir mão da arrecadação para empresas que já possuem alta lucratividade com esta tarifa”, comenta Alex Azevedo, um dos integrantes do Movimento.

Ele anuncia que o congelamento da tarifa é consequência da mobilização do Movimento ‘Não Pago’ e anuncia que o grupo ocupará a tribuna livre da Câmara Municipal de Aracaju na segunda-feira da próxima semana, 12, para abrir o debate sobre o sistema de transporte coletivo na capital. Ele informa que os organizadores do movimento permanecerão mobilizados em defesa da melhoria do sistema de transportes coletivos e também das condições dos terminais de integração.

Por Cássia Santana