Prefeitos elogiam emissão de nota fiscal eletrônica

Edvaldo: compartilhando experiência exitosa (Fotos: Cássia Santana / Portal Infonet)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu representantes de 25 prefeituras municipais, que incluem prefeitos e secretários municipais, para apresentar os resultados da emissão da nota fiscal eletrônica, uma prática que está sendo adotada pela Prefeitura de Aracaju desde o mês de junho, proporcionando um aumento de cerca de 21% na arrecadação municipal. “Sem aumentar a carga tributária”, explica Nogueira.

Durante a apresentação, o prefeito de Estância, Ivan Leite, assinou o termo de cooperação técnica, que traduz a adesão ao projeto que estabelece a emissão de nota fiscal eletrônica por meio de um aplicativo na internet. Em Aracaju, a nota fiscal eletrônica já é uma realidade desde o mês de junho deste ano, cujo aplicativo está disponível no site da Prefeitura de Aracaju – www.aracaju.se.gov.br .

O prefeito Edvaldo Nogueira explicou que a Prefeitura de Aracaju não enfrentou uma crise maior, neste ano, por força do aumento da arrecadação provocada pela emissão da nota fiscal eletrônica. De acordo com Edvaldo, a arrecadação municipal apresentou uma sensível queda devido à redução dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).

Gilson dos Anjos: elogios à iniciativa da PMA

Edvaldo Nogueira fez questão de frisar que até compreendeu a queda do FPM, mas até o momento não engoliu a queda do ICMS, que fez o município perder algo em torno de R$ 6,6 milhões no mês de setembro. “A queda do FPM entendi porque os dados da Secretaria do Tesouro Nacional estão muito claros, mas o ICMS não está claro”, disse Nogueira, que pretende se reunir com o secretário João Andrade, da Fazenda, para solicitar as explicações.

“Não fosse o incremento que tivemos com a emissão da nota fiscal eletrônica, estaríamos com grandes dificuldades”, reconheceu o prefeito de Aracaju. Ele informou que 8 mil empresas sediadas em Aracaju já estão utilizando o sistema para a emissão de nota fiscal eletrônica. Desde que implantado o novo sistema, segundo Edvaldo Nogueira, já foram emitidas nada menos que 59 mil notas em Aracaju. “Esta experiência que considero muito positiva, quero compartilhar com os outros municípios de Sergipe para que a gente possa construir um sistema unificado e, no futuro, termos todos os 75 municípios sergipanos dialogando entre si e isto dará mais autonomia aos municípios”, explicou.

Paulo Tim: importância para a capacitação

Apesar de não anunciar a adesão, muitos prefeitos demonstraram interesse em utilizar o mecanismo. Embora adversário político do prefeito Edvaldo Nogueira, o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Continguiba e do Vale do Japaratuba, Gilson dos Anjos (DEM), prefeito da Barra dos Coqueiros, anunciou que reunirá os prefeitos associados para debater a proposta da Prefeitura de Aracaju. “Vejo como boa ação esta iniciativa do prefeito de Aracaju em explanar esta experiência da nota fiscal eletrônica e entendemos como fundamental a implantação do sistema”, considerou. “Devemos analisar a capacidade financeira do município para a implantação”, comentou. “O programa se executa com a parceria da prefeitura de Aracaju, mas terá custo de pelo menos R$ 5 mil por mês, aumentando de acordo com o número de habitantes e a arrecadação do município, mas é fundamental porque no futuro próximo a nota fiscal eletrônica será realidade em todos os municípios”, comenta o prefeito da Barra.

O prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto, ainda não assinou o Termo de Cooperação Técnica, mas garantiu que vai aderir ao programa. “Já estamos fazendo este trabalho com outra empresa, mas vamos efetivamente trabalhar em parceria com o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). É um sistema que dá maiores condições de exercer uma fiscalização mais concreta e mais atualizada”, comenta o prefeito.

Valmir Monteiro anuncia adesão

Ele revela que o município de Lagarto já adotou mecanismo de controle na arrecadação a partir de campanha de conscientização junto ao empresariado local, que viabilizou o crescimento de ISS em torno 30% ou 40%. “Mas com a nota fiscal eletrônica a arrecadação pode aumentar aí mais 20% ou 30%”, comenta Valmir Monteiro.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Paulo Tim, explicou o funcionamento do sistema para a emissão da nota fiscal eletrônica, destacando a importância da capacitação técnica que as prefeituras deverão desenvolver para profissionalizar a operacionalidade do sistema. “Sem a tecnologia da informação, este trabalho não seria possível”, considerou o superintendente do Instituto.

Por Cássia Santana