Prefeitura de Aracaju anuncia detalhes do IPTU

PMA inicia campanha do IPTU para auxiliar na reconstrução da cidade (Foto: André Moreira)

A Prefeitura Municipal de Aracaju iniciará a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017. Neste ano, pouco mais de 162 mil domicílios e estabelecimentos comerciais da capital devem começar a receber pelos Correios, a partir da segunda quinzena de janeiro, o carnê referente ao tributo que, muito mais do que um pagamento a ser feito pelo contribuinte, é uma verba que, nesta gestão, de fato, será investido em melhorias para Aracaju.

Neste ano, a base de cálculo do IPTU não será alterada, ocorrendo apenas uma atualização em 8,78%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correção esta definida em decreto do dia 29 de dezembro de 2016.

O IPTU pode ser pago em cota única ou, dependendo do valor, parcelado em até 10 vezes, a depender do valor da parcela. Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única e não têm débitos anteriores com a Prefeitura, serão concedidos 10% de desconto para pagamento realizado até o dia 6 de fevereiro. Os contribuintes que possuem pendência com o fisco municipal, que desejarem efetuar o recolhimento da cota única até essa data, terão desconto de 5%.

O contribuinte que recebe menos de dois salários míninos, além de servidores públicos, tem direito a isenção do imposto, porém, em ambos os casos, os requerentes devem dar entrada no benefício até o dia 30 de junho do ano anterior.

Para aqueles que desejam adiantar o processo antes de receber o carnê em sua residência ou estabelecimento, a Prefeitura disponibiliza em seu site uma forma simples para emitir os boletos.

Todo o sistema foi trabalhado de forma simples para que o contribuinte não tenha transtornos. Através do Portal do Contribuinte ou até mesmo no posto de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), na Praça General Valadão, 341, no Centro da cidade, e nos CEACs do Shopping Riomar ou da Rodoviária Nova, o contribuinte pode ter acesso facilitado ao débito e às formas de pagamento e, por ventura, quitação de dívidas anteriores.

Confira o passo a passo para realizar o pagamento do IPTU via web:

1 – Deve-se acessar o Portal do Contribuinte da Prefeitura Municipal de Aracaju www.aracaju.se.gov.br/contribuinte

2- No site, o internauta deverá clicar no link IPTU;

3- Em seguida no menu Serviços > Consulta de débitos / 2° via

4- Deve-se preencher o espaço Número de Inscrição Imobiliária, em seguida preencher Data para Vencimento e prosseguir no link Pesquisar

OBS: O contribuinte pode encontrar o número de inscrição de seu imóvel em carnês de pagamento de IPTU antigos.

5- Para cota única, o contribuinte deverá clicar no ícone. Para ver em quantas parcelas o IPTU poderá ser dividido o contribuinte deverá clicar no ícone

6- Em seguida pode-se imprimir o(s) boleto(s) e fazer os devidos pagamentos

Os valores podem ser pagos nas agências bancárias credenciadas: Caixa Econômica Federal, Casas lotéricas, Banese, Banco do Brasil e ITAU.

Para o atendimento na SEMFAZ, o horário é das 8 às 16h e nos CEAC´s, das 8 às 17h.

Fonte: AAN