Fiscais analisam os prazos de validade das tintas (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Mais uma loja de revenda de material de construção civil foi autuada em Aracaju por expor produtos com prazo de validade vencido. Além desta irregularidade, os fiscais do Procon Municipal também observaram a ausência de leitor ótico, para identificar os preços das mercadorias. O coordenador de fiscalização do Procon Municipal em exercício, Francisco Costa Filho, observa que lojas de grandes dimensões são obrigadas a disponibilizar leitores ótica a cada 15 metros.

A loja, localizada na avenida Rio de Janeiro, no bairro Ponto Novo, recebeu a notificação e o auto de infração na manhã desta terça-feira, 21. Os fiscais determinaram o recolhimento das mercadorias que estavam expostos para venda com prazo de validade vencida desde o ano passado e concederam prazo de dez dias para a loja sanar as irregularidades.

O gerente da loja, Sandro George Gomes, reconheceu as irregularidades e adiantou que a direção já estaria adotando as medidas para resolver o problema. “Realmente, estas mercadorias não eram para estar aqui. Mas já estamos providenciando. As mercadorias serão recolhidas e serão devolvidas ao fabricante”, explicou o gerente.

George reconhece irregularidades

Quanto à outra irregularidade, o gerente informou que os leitores óticos já foram adquiridos e estão em processo de codificação dos preços para serem colocados à disposição dos consumidores na loja. Ele não estipulou data, mas garantiu que em breve todos estarão funcionando regularmente.

Outras irregularidades

Esta é a segunda loja deste segmento autuada pelo Procon Municipal, em pouco menos de uma semana. Além de expor produtos vencidos, uma outra loja do segmento, localizada no bairro Aruana, também foi autuada na quinta-feira da semana passada, 16, por expor produtos sem precificação, praticar preço diferenciado nas vendas realizadas mediante apresentação de cartão de crédito e por não disponibilizar cópias do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O preço só pode ser diferenciado quando o pagamento for parcelado”, explica o coordenador em exercício.

Ferrugem denunciam a validade das tintas Francisco [à esquerda] faz alerta a funcionários

A Operação Material de Construção foi desencadeada pelo Procon Municipal com o objetivo de combater estas irregularidades e trazer maior conforto aos clientes nas transações comerciais, conforme explicações do coordenador em exercício.

Por Cássia Santana