Objetivo é garantir se os produtos estão com preços à mostra (Foto: Portal Infonet) |
Lojas de shoppings e dos centros comerciais de Aracaju começaram a ser fiscalizadas pelo Procon Municipal. A Operação Natal começou na última quarta-feira, 26, e segue até o dia 26 de dezembro. O objetivo das fiscalizações é garantir se os produtos estão com preços à mostra que os estabelecimentos deixem expostos o código de defesa do consumidor.
O coordenador de fiscalização do Procon Municipal em exercício, Francisco Costa Filho, explica que as vistorias fazem parte do calendário do órgão e visa garantir que os consumidores não sejam lesados.
“A preocupação é com a precificação dos produtos. Queremos garantir que os estabelecimentos estejam com código do consumidor exposto e os produtos com preços, de acordo com o Decreto Federal 5.913”, diz.
A operação desta quinta-feira, 26, começou em um dos shoppings de Aracaju. “Começamos desde ontem no Shopping Riomar e amanhã seguiremos para o Shopping Jardins. As fiscalizações terminam no dia 26 de dezembro”, conta.
Segundo Costa, a maioria das lojas foi fiscalizada, mas apenas alguns produtos estavam sem preços. “Se o estabelecimento estiver irregular, será multado. A multa é de acordo com o faturamento da loja”, explica o coordenador.
* A matéria foi alterada às 15h27 para acréscimo da data final
Por Eliene Andrade
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