Procon/SE fiscaliza redução de preço nos postos de combustíveis em SE

O  Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon/SE,  realizou uma fiscalização em 13 postos de combustíveis e todas as distribuidoras da capital sergipana,  nesta quarta-feira, 13. A ação visa verificar se os postos estão repassando o valor reduzido dos combustíveis para o consumidor final, em Sergipe, considerando a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, destacou que a redução está em vigor desde o início deste mês de julho. “No último dia 5, o Governo de Sergipe reduziu a alíquota do ICMS que agora é de 18%. Por isso, o Procon/SE está nas ruas para saber se essa redução chegou para o consumidor final”, enfatizou.

A diretora ressaltou que os postos estão sendo notificados para que apresentem as notas em um prazo de 10 dias. “Com base nessas notas fiscais, nós vamos verificar se houve essa redução ou não, se a redução veio da distribuidora e se o posto repassou ou se o posto realmente não recebeu a redução”, especificou.

Além da redução, o Procon/SE também está verificando se os valores que compõe o preço dos combustíveis estão sendo mostrados aos consumidores. “Todo posto tem que ter uma tabela constando os tributos. O tributo federal já está zerado e a alíquota do ICMS é 18%. O posto de combustível tem que ter as tabelas, a tabela da tributação e a outra que está informando o valor do combustível antes de toda essa redução”, informou a diretora.

As ações terão continuidade e o consumidor que se sentir lesado deverá procurar o Procon Estadual e fazer uma reclamação. Não é necessário se identificar.

Com informações do Procon