Procon verifica se revendedoras reduziram preço do gás de cozinha

Revendedoras de gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP) foram inspecionadas, na manhã desta terça-feira, 25, em Aracaju. Entre as verificações, a redução do preço do botijão de 13 quilos ao consumidor, que passou de uma média de R$ 85 para R$ 75.

A diminuição do preço foi possível após o Governo do Estado equiparar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto.

“É uma fiscalização de rotina. Verificamos a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, se há autorizações dos órgãos competentes, se houve redução da base de cálculo no preço ao consumidor”, explicou o diretor executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) Andrews Mathews Fernandes.

Além do Procon, participaram da inspeção o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) [órgão delegado do Inmetro], as polícias Civil e Militar e a Secretaria da Fazenda.

De acordo com a gerente executiva do ITPS, Maria Inêz de Almeida, a função do Imnetro é realizar pesagem e inspeção visual dos botijões. “Nós fazemos laudo de exame pela quantidade de gás GLP e coletamos cinco amostras, conforme a legislação”, explicou.

Até o momento, todas as revendedoras inspecionadas foram aprovadas pelos órgãos.

por Jéssica França