Projeto estimula inclusão social e econômica

Famílias são beneficiadas com projeto (Foto: Victor Ribeiro/ ASN)

Até pouco tempo, a rotina da agricultora, Maria Luzia da Silva, e do seu filho, Adriano da Silva, se dividia entre os cuidados com a lavoura, o gado, a casa e os 12 km percorridos diariamente para ter acesso à água que usavam para o consumo próprio, nos afazeres domésticos e até para matar a sede dos poucos animais que criam na sua pequena propriedade, localizada no Povoado Bastião, em Itabaiana. Eram, em média, seis viagens de 2 km (ida e volta), para carregar na galinhota a água utilizada em um dia, esforço que representava, além de desgaste físico, perda de tempo e produtividade, já que se ocupavam muitas horas nesse trabalho.

Mas, desde outubro do ano passado, ações do Projeto de Combate à Pobreza Rural (Prosperar), realizado pelo Governo do Estado de Sergipe têm mudado a realidade naquela localidade e nas comunidades vizinhas. Só em Itabaiana o projeto financiou a construção de 225 cisternas, beneficiando centenas de famílias e levando maior conforto ao morador do campo, que passou a contar com maior disponibilidade de tempo para produção agrícola e maior qualidade de vida em geral.

O Prosperar é uma iniciativa do Governo do Estado, mediante acordo de empréstimo internacional com o Banco Mundial (Bird- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), voltado para o financiamento de projetos de interesse das comunidades rurais, localizadas nas áreas mais pobres do estado. Foram 545 projetos realizados em 67 municípios sergipanos, mais de R$ 41,76 milhões investidos, beneficiando 21.966 famílias, o que equivale a uma média de 109.830 pessoas beneficiadas.

O projeto, implantado de 2009 a junho de 2012, permitiu a construção de 2.242 cisternas, 75 sistemas de abastecimentos de água, aquisição de 65 tratores com implementos agrícolas, realização de 37 projetos de passagem molhada, 28 projetos de inclusão digital, 30 projetos de caprinocultura e ovinocultura. Além desses, destacam-se os projetos que possibilitaram construções de pontes, implantação de indústrias de confecções, aquisição de barcos, equipamentos de pesca e instrumentos musicais, entre outros, que juntos totalizam 247 projetos produtivos, 229 de infraestrutura e 69 projetos socioculturais.

Só em Itabaiana, foram 21 projetos efetivados: um de passagem molhada, três de pontes e 13 de cisternas, estes, por sua vez, permitiram a construção de 225 cisternas. No município o Prosperar financiou projetos que beneficiaram 18 comunidades, com um investimento superior a R$ 1, 437 milhão.

Financiamento e participação comunitária

Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), através da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), a aprovação do financiamento para o Prosperar pelo Bird só foi possível a partir da organização das contas do Estado pelo governo a partir de 2007, após o início da gestão de Marcelo Déda. Até então, o estado não possuía capacidade de endividamento, ou seja, de contrair nenhum tipo de financiamento externo.

“As perspectivas de sanear a máquina e a estrutura do Estado, que tinham uma série de pendências que precisavam ser superadas e vencidas, inclusive com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram postas em prática entre 2007 e 2008, permitindo ao Governo dar andamento a projetos como o de Combate à Pobreza Rural, que foi rediscutido com o Banco Mundial e implementado com novas diretrizes, deixando um pouco de lado a tradição de priorizar, com esses recursos, os investimentos em infraestrutura, que passaram na gestão de Déda a ser uma questão de ocupação do Governo, para dar vez, sobretudo, a investimentos de cunho produtivo”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, José Sobral.

Finda essa fase de negociação e discussão, o contrato de empréstimo foi viabilizado e o Prosperar entrou em execução, dando a população carente, da zona rural, a oportunidade de inclusão econômica e social. “Esse projeto tem um perfil particular, porque não trabalha só com o orçamento participativo e sim com a gestão participativa. A partir dos mecanismos de controle que a Pronese exerce para garantir que se efetivem esses projetos, a sociedade civil organizada começa a executar ações de Estado, voltadas para a sua realidade, trabalhando para melhorar a condição de vida das pessoas e incluí-las social e economicamente”, argumenta o secretário.

Estratégia de implementação

A implementação dos projetos ocorre atendendo às necessidades de cada comunidade assistida. Para isso, a Pronese, que é o órgão estadual responsável pelo Prosperar, trabalha em conjunto com os Conselhos Municipais e as Associações Comunitárias de cada localidade.

As Associações Comunitárias identificam as demandas da comunidade e apresenta aos Conselhos Municipais para serem incluídas no plano de trabalho do respectivo município. São elas também que elaboram os projetos comunitários; implementam, de fato, o projeto quando este é aprovado; elegem os Comitês de Controle do projeto e elabora a prestação de contas à Pronese. Por sua vez, é de responsabilidade dos Conselhos Municipais selecionarem as comunidades mais pobres, priorizando grupos como quilombolas, indígenas, mulheres e jovens; elaborar o plano de ação; analisar, aprovar ou rejeitar os projetos comunitários; acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos e assessorar as associações e outras organizações comunitárias.

Já à Pronese, cabe analisar e aprovar os planos de ação dos conselhos; analisar e aprovar definitivamente os projetos comunitários; liberar os recursos; prestar assistência técnica e capacitação aos conselhos e organizações comunitárias; acompanhar a execução dos projetos e aprovar as prestações de contas dos projetos.

Para o presidente da Associação dos Moradores e Produtores do Povoado Flechas e Adjacências, em Itabaiana, Francisco Nicácio de Lima, os projetos aprovados na sua comunidade só foram possíveis pelo suporte que receberam do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e da Pronese, que ajudaram a regularizar os documentos da associação e proporcionaram toda orientação e acompanhamento técnico. “A Pronese foi um dos órgãos mais competentes dos quais já recebemos orientação em Sergipe. Eles também orientaram o Conselho Municipal e possibilitaram que a gente realizasse esse sonho de trazer as cisternas pra nossa comunidade”.

A associação presidida pelo senhor Nicácio abrange três povoados: Flechas, Bastião e Lagoa do Límbano, comunidades que vivem da produção de batata-doce, mandioca e produtos de subsistência. Juntas, as três comunidades foram beneficiadas com 56 cisternas que armazenam água da chuva e oferecem água limpa, livre da contaminação por agrotóxicos da lavoura, para os moradores.

“Isso mudou nossa vida, porque a gente vivia o dia todo carregando água”, comenta a agricultora Maria de Lourdes, do Povoado Flechas. “Foi uma coisa muito boa essa cisterna. Antes, a gente bebia a água da fonte, que ficava longe e ainda não era potável, não tinha qualidade, tem até um cemitério perto [da fonte], mas era a que tínhamos para consumir. Agora temos a cisterna aqui do lado da casa, é só pegar a água e usar pra beber, tomar banho, cozinhar e até para dar ao gado, sem muito esforço, como antes e sem perder tempo”, completa a também agricultora Maria Luzia, do Povoado Bastião.

O lavrador Adriano da Silva vê a iniciativa do governo como algo novo dentro da realidade dos moradores da zona rural. “Foi muito positivo, trouxe melhorias, mais conforto e mais qualidade de vida. A gente fica feliz em ver que agora esses projetos do Governo chegam até a gente e aguardamos que cheguem ainda mais. Antes do governo de Déda a gente nunca tinha sido beneficiado por um projeto assim. Os projetos antigos criavam poços,  mas eram longe e com a água salobra”, explica Adriano da Silva.

Segundo o presidente do CMDS, em Itabaiana, Antônio Alves dos Santos, o Prosperar trouxe, além de benefícios, esperança para o povo carente das comunidades rurais. O presidente destaca que outras ações que geraram grandes transformações no município foram os três projetos de pontes, já concretizadas. As pontes facilitaram o acesso aos povoados Barro Preto, Bom Jardim, Serra, Zanguê, Agrovila (primeira ponte) e Riacho Doce, Povoado Taperinha, Roncador, Colégio Agrícola Municipal (segunda ponte). Já a terceira ponte permite o acesso ao Povoado Sítio Novo e aos municípios sergipanos de Moita Bonita e Ribeirópolis, beneficiando, além das pessoas que circulam pela região, o escoamento da produção agropecuária local.

“O município estava carente de pontes. Algumas foram totalmente construídas, outras foram recuperadas, porque estavam caindo. A do Povoado Sítio Novo, por exemplo, trouxe um grande benefício para o município, pois na época das chuvas o rio enchia e não passava nada por lá, nem a pé e muito menos de carro. Então, nessa época, para escoar a produção agropecuária era preciso pegar outro caminho que dava mais ou menos uns 27 km a mais do que o percorrido hoje. Essa facilidade no percurso traz desenvolvimento pra região e mais estímulo ao produtor que passou a contar com mais agilidade e economia na hora de escoar o que produz”, conta Antônio Alves dos Santos.

Superando a meta

A meta inicial do Prosperar era financiar 500 projetos que levassem desenvolvimento para as comunidades rurais sergipanas, seja através do estímulo à geração de renda, infraestrutura, ou a partir de projetos socioculturais e de inclusão cidadã. Mas o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, junto à vontade da equipe da Pronese e da Seagri, permitiu superar as expectativas e dar andamento a 545 projetos, beneficiando ainda mais famílias sergipanas.

“O grande resultado do Prosperar foi focar nos projetos produtivos, que geram renda, desenvolvimento para as comunidades e, consequentemente, qualidade de vida para a população, além disso, na parte de infraestrutura a base mais forte foi voltada para o abastecimento de água. Justamente por sabermos que aqui, no Nordeste, sofremos com os períodos de escassez de água, trabalhamos com a construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água para viabilizar a vida do cidadão na época da seca”, afirmou o secretário José Sobral.

No município de Santa Luzia do Itanhy, a 76 km da capital, por exemplo, o projeto “Oficina de Costura” levou um novo ânimo para as mulheres do Povoado Riacho do Mato e redondezas. O projeto, implantado em junho deste ano, aos poucos começa a colher seus frutos, permitindo as moradoras da região desenvolver a criatividade e garantir uma renda para suas famílias através da produção de material de corte e costura e pinturas artesanais.

Através do “Oficina de Costura”, a Associação Ação Solidária Seguidores de Cristo recebeu o financiamento para aquisição de dez máquinas de corte e costura, são máquinas industriais (reta, overloque, interloque, galoneira e de cortar viéis) que levaram estímulo e oportunidade
àquela comunidade carente. “Agora estou conseguindo ajudar nas despesas de casa com o que produzo aqui. As máquinas são muito boas. Quando trabalho direitinho, em uma semana, consigo fazer uns quatro conjuntos de cozinha, que vendo por R$ 120 cada”, disse a costureira Ana Maria Inocêncio.

Na associação as costureiras produzem principalmente enxoval, jogos de cozinha, cama, mesa e banho e cada uma é responsável pelo seu próprio horário e produção. A coordenadora do projeto, Jomari Tavares, visualiza ainda mais melhorias a partir do 'Oficina de Costura'. “Aqui oferecemos curso de corte, costura e pintura, temos as máquinas disponíveis para trabalhar e as pessoas estão animadas, porque os produtos têm saído. Antes, as pessoas saiam daqui do município para comprar essas confecções em outros lugares, agora, a gente produz e vende. Eu mesma, comecei com um investimento de R$ 100 e hoje, após três meses, meu capital de giro está em mil reais”,  comemora.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias