Projeto pode aumentar licença-maternidade para 180 dias

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Um projeto da senadora Patrícia Saboya (sem partido/CE) pode elevar de quatro para seis meses o período de licença-maternidade. A matéria está sendo analisada Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e aguarda decisão terminativa. Outro ponto do projeto é o chamado programa Empresa Cidadã, que vai conceder incentivos fiscais às empresas que participarem voluntariamente do programa.

 

O projeto de lei (281/05) pode gerar insatisfação por parte de alguns empresários: se por um lado ele aumenta o tempo de convivência entre mãe e filho, também pode ser encarado como redutor de produtividade. Durante o período de afastamento outro profissional deverá ser contratado provisoriamente para dar continuidade ao trabalho da mãe.

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