Proposta orçamentária para 2009 é 20,2% maior

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O governador Marcelo Déda encaminhou no início desta semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) à Assembléia Legislativa. O projeto, que será apreciado e votado pelos deputados, estima a receita e fixa a despesa do setor público estadual para o exercício financeiro de 2009.

Mesmo diante da atual crise no mercado financeiro norte-americano, especialistas apontam um cenário de crescimento da economia brasileira no biênio 2008/2009. O cenário otimista permitiu que a Proposta Orçamentária do Estado de Sergipe para o próximo ano atingisse o montante de R$ 5.212.610.020,00, um incremento nominal de aproximadamente 20,2% em relação aos valores orçados para o exercício de 2008.

No que diz respeito à distribuição dos recursos por funções, a Educação, que obteve um incremento de 25,31% em relação à LOA 2008, passando de R$ 537,8 milhões para R$ 673,9 milhões. A Saúde teve um acréscimo de 26,64% passando de R$ 489,2 milhões para R$ 619,6 milhões e na Segurança Pública, houve um acréscimo de 24,12% em relação ao orçamento atual, passando de R$ 337 milhões para cerca de R$ 418 milhões.

Além do Poder Executivo, a Lei Orçamentária Anual também define o orçamento dos demais poderes. Assim, o Poder Legislativo (Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas) têm uma precisão de R$ 225,8 milhões, o Poder Judiciário de R$ 258,6 milhões e o Ministério Público de R$ 98.220.000,00.

De acordo com o Governo do Estado, esse montante foi conseguido com o aumento das receitas provenientes dos tributos, do afluxo significativo das receitas de convênios em função e da retomada das operações de crédito.

Com informações da ASN

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