No dia 20 de abril, a Justiça Federal de Brasília proibiu que bancos fizessem os descontos compulsórios das parcelas de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas, seja em regimes próprios ou pelo INSS. A medida foi autorizada pelo juiz federal Renato Coelho Borelli, com propósito de que idosos, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, disponham de mais recursos para enfrentar a pandemia. A decisão, no entanto, foi derrubada uma semana depois, após recurso da União e do Banco Central.

No dia 28 de abril, o desembargador Carlos Augusto Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, atendeu argumento do recurso indicando que suspensão dos pagamentos colocaria em risco à ordem econômica em um momento de pandemia. Com a possibilidade de novos recursos, aposentados seguem no compasso de espera da Justiça.

Para o economista Luis Moura, uma decisão favorável aos aposentados seria ideal nesse momento de pandemia. Mas ele faz observações. “Se houver permissão para prorrogar os empréstimos consignados, é importante analisar se incidirá alguma taxa de juros durante essa prorrogação. Se não tiver (juros), excelente. Pode fazer a prorrogação. Se houver juros, eu indico que não vale a pena”, avalia.

Moura explica que a progressão de casos da Covid-19 e o cenário pandêmico deixa a população sem qualquer previsão econômica para os próximos meses. Por isso, ele ressalta que qualquer tipo de economia e reserva financeira, nesse momento, é válida. “É um comportamento que não só os idosos, mas todos devem adotar. Se houver possibilidade de prorrogar empréstimos consignados, renegociar dívidas e empréstimos, obter a restituição do Imposto de Renda, faça isso. Ninguém sabe como será o dia de amanhã com todo esse cenário, por isso é importante se preparar financeiramente”, pontua o economista.

Por Ícaro Novaes