A Vigilância Sanitária, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Ministério Público Estadual apreenderam quase 150 quilos de produtos de origem animal, especialmente frango e carne bovina, que estavam sendo comercializadas em situação irregular na feira livre do Batistão, no bairro São José em Aracaju. De acordo com informações da promotora Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, além de constatar a falta de refrigeração, a equipe que realizou a fiscalização na manhã desta terça-feira, 19, não conseguiu identificar a origem dos produtos comercializados, ocorrendo suspeitas do abate irregular dos animais. A fiscalização das feiras livres foi iniciada nesta terça-feira, 19, e será realizada em todos os bairros, até o mês de agosto.

Conforme informações da promotora de justiça, foram apreendidos 98 quilos de frangos abatidos, 30 quilos de carne bovina e outros 18 de carne de sol. O comerciante Roni Mota, um dos feirantes especializados em comercialização de carnes, informou que, na banca dele, os produtos são originados de abatedouros legalizados. E quanto à refrigeração, o feirante admite a falta de estrutura. “Não temos como carregar refrigeradores nas costas”, diz.

Na ótica do feirante, há condições sim de se comercializar carnes sem a refrigeração exigida. Segundo seus cálculos, as carnes suportam a temperatura ambiente entre às 5h e o meio-dia. “Neste período, não tem nenhum problema”, destacou.

Refrigeração alternativa

A versão do comerciante é contestada pela promotora Euza Missano. “Quem diz a conveniência e a adequação é o órgão que tem expertise para isso, no caso a Vigilância Sanitária”, destacou. “Todos os feirantes estão participando das reuniões, através de suas associações e têm conhecimento disso. Nós vamos mudar esse hábito sim para que o consumidor tenha um produto de qualidade”, ressaltou.

Os órgãos vão continuar realizando a fiscalização, exigindo a certificação de qualidade emitida pelos órgãos de inspeção estadual e federal. Enquanto a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) de Aracaju não concluir o processo de licitação para padronizar as feiras livres na capital, os comerciantes terão que encontrar meios alternativos para refrigerar as carnes comercializadas.

De acordo com a promotora Euza Missano, o permissionário vencedor do processo de licitação será obrigado a disponibilizar as bancas e também as câmeras frigoríficas. Enquanto isso, os comerciantes terão que, além de apresentar os certificados, encontrar alternativas de refrigeração, utilizando isopores e gelo.

Procedimento recomendado e adotado pelos feirantes que comercializaram marisco e pescados diversos na feira livre do Batistão nesta terça-feira. O coordenador da Vigilância Sanitária, Juliano Pereira, informou que há necessidade de alguns ajustes no aspecto de higiene neste setor. Mas nada que venha comprometer a qualidade dos produtos ali comercializados. A promotora de justiça aplaudiu os vendedores de marisco e pescados. “O setor de pescado foi exemplo”, resumiu.

O presidente da Associação dos Camelôs e Feirantes de Aracaju, André Pinto, está confiante, acreditando que os comerciantes vão fazer as adequações necessárias e que os órgãos fiscalizadores encontrarão meios para garantir os postos de trabalho.

por Cassia Santana