A Receita Federal liberou ontem o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2004) retidas na malha fina. A consulta ao lote já pode ser feita no site da Receita na Internet: www.receita.fazenda.gov.br e no Receitafone: 0300780300.

No primeiro lote residual foram liberadas 163.348 declarações, das quais 76.006 são de contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 21.823.856,03, e 46.206, de contribuintes com direito a restituição, totalizando R$ 59.999.768,89; além de 41.136 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O montante a restituir, que estará na conta do contribuinte a partir do dia 17 deste mês, encontra-se acrescido de 11,23%, correspondentes á variação da taxa Selic (taxa básica de juros) nos meses de maio a dezembro de 2004 e de mais 1% referente ao mês de janeiro de 2005.

Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição. O contribuinte com direito a restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do próximo dia 17.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Restituição, disponível na internet, no site da Receita.

O contribuinte que não concordar com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.