Representante MDA parabeniza SE por famílias assentadas

Secretário José Sobrel recebe representante do MDE (Foto: Luiz Carlos Moreira)

“Um dos objetivos de minha visita a Sergipe é para parabenizar o Governo de Sergipe pelo atendimento às 2 mil famílias de agricultores familiares com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)”, disse o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e coordenador nacional do programa, Francisco das Chagas Ribeiro Filho, na última quarta-feira, 13, durante reunião com o Secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, com o presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Manoel Hora Batista e o coordenador da unidade técnica do Crédito Fundiário na Pronese, Sérgio Santana.

Francisco das Chagas Ribeiro disse que encontrou na unidade técnica da Pronese técnicos capacitados e comprometidos com o Programa. Ele também convidou o representante do Estado de Sergipe para participar do Seminário Nacional de elaboração do Plano Operativo para 2012, que vai acontecer no período entre 10 a 13 de julho. “Neste seminário discutiremos perspectivas de avanço como ampliação do prazo de carência de 3 para 5 anos para que o agricultor possa iniciar o pagamento, sem incidência de juros, ampliação do prazo de pagamento de 20 para 30 anos e, ampliação do rebate para outras regiões do país, a exemplo do nordeste que já tem rebate de 40% podendo chegar a 50% do valor a ser pago”.

O Secretário de Estado da Agricultura disse que Sergipe fica muito honrado com a visita do coordenador Nacional do Crédito Fundiário. “O Francisco está trazendo perspectivas novas de fortalecimento desta parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal que cria condições concretas de que famílias de agricultores tenham acesso à terra. José Sobral apresentou ao representante do MDA o interesse do Estado de Sergipe de que se realizem Chamadas Públicas para contratação de assistência técnica específica para as áreas de assentamento do Crédito Fundiário.

Dados apresentados pelo presidente da Pronese mostram o crescimento do programa de Crédito Fundiário em Sergipe, nos últimos seis anos. Manoel Hora disse que “das 2 mil famílias atendidas com recursos do Crédito Fundiário, 1.135 foram assentadas na gestão do governador Marcelo Déda. Ampliou-se o número de área média por família, saindo de 8,20 hectres em 2003 para 13,88 hectares em 2011. Ampliou-se a participação dos movimentos de trabalhadores rurais com a Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase) e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Também foram criadas as condições para que todas as propriedades adquiridas tivessem prévia licença ambiental, e, uma rede de empresas de assistência técnica foi criada para orientar os agricultores”.

O coordenador nacional do Crédito Fundiário também esteve reunido com representantes da Fetase e do MST. O objetivo, segundo Francisco das Chagas, foi discutir as formas de fortalecer ainda mais a participação dos movimentos de trabalhadores rurais em todas as fases de implementação do PNCF.  “Discutimos, por exemplo, como ampliar a participação dos movimentos na fase inicial do Programa que é de divulgação, formação dos grupos interessados e identificação dos beneficiários”, explica Francisco.

A presidente da Fetase, Lucia Moura, disse que o Crédito Fundiário é uma conquista dos trabalhadores rurais, e a Federação dos Agricultores faz parte de todo esse processo de implantação do programa. “Conversamos com o coordenador do PNCF e com a Pronese para nivelar o entendimento sobre assistência técnica. Temos interesse de que as empresas de assistência técnica capacitem melhor os pretensos assentados. Que a capacitação seja um instrumento essencial para avaliar o perfil e tendência dos assentados”.

“Para nós é fundamental participamos do Programa de Crédito Fundiário sem abandonar a luta por uma política de desapropriação”, disse João Daniel, durante reunião com a diretoria da Pronese e o representante do Governo Federal.  Ele acrescentou, “entendemos que o Crédito Fundiário tem contribuído para avançarmos na política de distribuição da terra e melhorar a vida das famílias no campo. Então, essa reunião foi importante porque permitiu que os coordenadores da Pronese, do Governo Federal e dos movimentos sociais busquem melhorar cada vez mais os programas, em especial, o Crédito Fundiário. E ficamos satisfeitos com a visita do representante do Governo Federal que tem um histórico de compromisso com os movimentos sociais e uma relação antiga e comprometida com o projeto que contribui com o avanço social para melhorar a condição dos trabalhadores no campo”.

Fonte: Ascom Pronese