Revogação do IPTU: prazo é ampliado para mais 90 dias

O secretário Jefferson Passos diz que ampliação foi necessária (Foto: Arquivo Infonet)

A prefeitura de Aracaju conseguiu ampliar por mais 90 dias o prazo para a conclusão do estudo que poderá revogar o IPTU. O secretário Municipal da Fazenda Jeferson Passos falou sobre a questão. A Comissão que vai estudar a possível revogação do imposto é formada por cinco servidores e coordenada por Passos. Confira:

Portal Infonet – Após alguns meses de trabalho, já é possível saber como a Prefeitura pode revogar o reajuste?

Jeferson Passos – A Comissão constituída para avaliar os reajustes de 30% (trinta por cento) ao ano e propôr alternativas que viabilizem a revogação dos aumentos previstos para os anos de 2018 a 2022 ainda encontra-se realizando os seus trabalhos. Dada a complexidade do tema, o prazo para conclusão foi prorrogado por 90 (noventa) dias.

Infonet – Porque houve a prorrogação dos trabalhos da comissão?

JP – A necessidade da prorrogação se deu por conta da complexidade do trabalho de análise de toda a planta de valores de Aracaju, que conta com aproximadamente 260.000 imóveis cadastrados. É um trabalho minucioso e de grande monta e que vem sendo realizado pelos membros concomitantemente às suas tarefas rotineiras de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e do ITBI e de gestão dos tributos imobiliários do Município.

Infonet – Essa revogação seria possível ainda esse ano?

JP – Os trabalhos da comissão serão encerrados ainda esse ano e somente após a apreciação das alterações propostas, que deverão ser enviadas ao Poder Legislativo, é que se consolida a alteração na legislação.

Infonet – A revogação desse reajuste causará impactos na folha da PMA?

JP – Toda e qualquer medida que implique em renúncia de receita poderá causar impacto na folha do Município e no funcionamento dos serviços públicos.

Infonet – Como ficarão os valores do IPTU?

JP- Somente após a conclusão dos trabalhos teremos condições de projetar como ficarão os valores do IPTU.

Por Aisla Vasconcelos