Royalties de petróleo e gás creditados a SE somaram R$ 4,4 milhões

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 4,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, setembro último, foi 0,6% menor.

Royalties para os Municípios em outubro/2023 

Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 17,3 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,0 milhões, ou 23,1% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,1%) e Siriri (4,7%), auferindo R$ 890,2 mil e R$ 815,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Santana do São Francisco (4,2%) e Santa Luzia do Itanhy (4,0%), com repasses de R$ 753,6 mil, R$ 731,9 mil e R$ 697,5 mil, nessa ordem.

Fonte: Fies