Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 6,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 10,3% abaixo do montante recebido em outubro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, setembro último, notou-se que o repasse foi 5,1% menor.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a outubro de 2025 acumularam aproximadamente R$ 70,0 milhões. O montante acumulado foi 12,5% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em outubro/2025
Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 23,3 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 6,4 milhões, ou 27,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (18,9%) e Estância (9,3%) auferindo R$ 4,4 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (3,5%), Rosário do Catete (3,3%) e Pirambu (2,6%), com repasses de R$ 810,3 mil, R$ 772,2 mil e R$ 610,7 mil, nessa ordem.
