Royalties: mais de 100% em três anos

O que é que quanto mais se tira mais cresce? Resposta: participação nos royalties da Petrobras. Quanto mais se tira petróleo e gás natural, mais aumenta o bolo de dinheiro destinado pela estatal ao Estado e aos municípios. Nos primeiros seis meses deste ano a Petrobras pagou ao governo do Estado de Sergipe quase R$ 34,6 milhões. O último crédito, de R$ 6,7 milhões, aconteceu no dia 20 deste mês. A notícia é melhor porque o repasse vem crescendo ano a ano e certamente vai dar um salto depois que os novos poços de Piranema começarem a produzir. Em três anos, os royalties pagos ao Estado cresceram mais de 130%, já que no primeiro semestre de 2002 foram pagos menos de R$ 15 milhões. No ritmo atual de crescimento dessa transferência, o governo do Estado deverá arrecadar bem mais do que os R$ 63,6 milhões de todo o ano de 2004. Só com esse dinheiro o governo conseguiria pagar mais da metade da ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros.

Independente do que recebem os cofres do Estado, a Petrobras paga royalties a todos os municípios sergipanos, para os quais foram repassados R$ 58,7 milhões no ano passado. No primeiro semestre deste ano, o valor alcançou R$ 31,1 milhões, crescimento de 107% em relação a mesmo período de 2002, pouco abaixo do aumento do bolo estadual. O que não significa nada para alguns municípios, como Pirambu e Carmópolis, cujas participações têm crescimento bem acima da média. E Aracaju não deixa de ser privilegiada. Em três anos, a arrecadação quase dobrou: saltou de R$ 4,39 milhões em 2002 para R$ 8,74 milhões, no acumulado do primeiro semestre de cada ano. Pirambu, que está em segundo lugar em recebimento de royalties, teve a participação elevada em mais de 133%, de R$ 2,48 milhões para R$ 5,78 milhões nos seis primeiros meses de cada ano. Carmópolis, que recebeu R$ 1,4 milhão no acumulado dos seis primeiros meses de 2002, abocanhou no mesmo período deste ano R$ 3,55 milhões — 150% de crescimento em três anos.

 

CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO NOS ROYALTIES

BENEFICIÁRIO

2002 – primeiro semestre (R$)

2005 – primeiro semestre (R$)

Crescimento (%)

Estado

14.963.774,62

34.571.412,91

131

75 municípios

15.008.976,69

31.151.415,18

107

Aracaju

4.389.057,02

8.739.390,45

99

Pirambu

2.486.555,30

5.782.047,31

133

Japaratuba

1.587.213,27

3.631.692,31

129

Carmópolis

1.415.988,11

3.546.898,27

150

 

Participação Especial

O crescimento dos royalties no velho campo de Carmópolis (que inclui Japaratuba, além de General Maynard, Maruim, Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas) deve-se em parte à Participação Especial, que é uma compensação financeira extraordinária, devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade, que começou a ser paga no terceiro trimestre do ano passado, cresceu nos três últimos meses do ano e se consolidou no primeiro trimestre de 2005. Neste ano, por exemplo, Japaratuba já recebeu R$ 232 mil extras de Participação Especial, enquanto Carmópolis recebeu R$ 181 mil a mais.

 

Descompasso entre produção e royalties

Os royalties são pagos pelo que é produzido em óleo bruto e gás natural, mas o crescimento de um e de outro é desigual. Em três anos, os royalties pagos ao Estado e aos municípios foram reajustados em mais de 100%. No entanto, a produção em Sergipe, embora cresça ano a ano, não acompanha a valorização do dinheiro pago pela Petrobras. Em 2002, Sergipe produziu 2,056 milhões de barris de petróleo, alcançando 2,220 milhões em 2004 — crescimento inferior a 8%. A diferença pode ser explicada pela supervalorização do petróleo no mercado mundial e pela desvalorização do real em frente ao dólar, pelo menos até o final do ano passado. E quando esses dois fatores se combinam a Petrobras ganha muito dinheiro — e o Estado de Sergipe e os municípios também.

 

Que tal unificar o calendário em 2008?


Se a reforma política que ora tramita no Congresso Nacional tem mesmo o interesse de fortalecer a representação popular, que está desmoralizada, por que não começar diminuindo o número de eleições — que são dispendiosas e sempre um convite à corrupção? Os mandatos aumentariam para seis anos e seria proibida a reeleição. Não há nada de genuíno nesta proposta, que volta a ser feita agora por uma autoridade que merece ser ouvida: o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele defende a unificação do calendário eleitoral para todos os níveis de eleição. “Se ocorresse uma ampliação destes mandatos, você faria uma única eleição em 2008”, sugere.

O argumento do mineiro Velloso é que um país carente de dinheiro para as áreas sociais não pode despender R$ 600 milhões — custo de uma eleição levantado pelo TSE — a cada dois anos. “Quantas casas populares ou quantos hospitais poderíamos construir com R$ 600 milhões?” Pela proposta, a população escolheria do presidente ao vereador em um único pleito e eles seriam mantidos no poder durante seis anos. Os eleitos para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) estariam proibidos de tentar a reeleição. Ele não sabe avaliar se, antes do fim dos atuais mandatos, ainda há tempo para uma reforma política, mas diz que suas teses têm recebido manifestações favoráveis de cientistas políticos e de populares. “O que não sei é do interesse dos políticos”, lamenta.

 

Mínimo possível
Os congressistas estão preocupados com o fim da verticalização (que obriga a reprodução das alianças políticas federais no âmbito estadual, distrital e municipal), o fortalecimento da fidelidade partidária (para impedir o troca-troca de partidos), e a federalização dos partidos — pontos que já deverão estar alterados para as próximas eleições. O financiamento público das campanhas e o sistema eleitoral, com a polêmica cláusula para barrar os partidos nanicos, somente deverão ser definidos e entrar em vigor para as eleições de 2008, em decorrência das mudanças que forem implementadas no pleito do ano que vem. Ou seja, o que se quer é mudar o mínimo possível, sob o risco de se manter o sistema vulnerável como é hoje.

Mas Carlos Velloso acha que as discussões a respeito do financiamento das campanhas eleitorais deveriam ser retomadas de imediato. Ele considera necessário refletir sobre a maior participação do Estado nesse financiamento, menos na distribuição de verbas e mais na concessão de incentivos fiscais ou de ressarcimento fiscal aos particulares que se disponham a financiar campanha eleitoral. O presidente do TSE lamenta que a pulverização continue enfraquecendo os partidos e tornando-os presas fáceis de aventureiros políticos: “Em 1994 (quando ele assumiu o TSE pela primeira vez), como hoje, temos 27 partidos, o que é inusitado”.

Disse pouco o ministro: deveria ter batido mais.

 

Sugestão junina

 

Alguma instituição séria, como o IBGE ou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), precisa fazer uma pesquisa sobre o efeito dos festejos juninos sobre a economia dos Estados envolvidos. Seria importante para esclarecer qual o pólo festivo é mesmo o mais importante: se Caruaru (PE), se Campina Grande (PB), se Mossoró (RN), se São Luís (MA) ou se Aracaju. Apesar de que a disputa é muito salutar e estimula novos investimentos.

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