Royalties: mais de 100% em três anos

Independente do que recebem os cofres do Estado, a Petrobras paga royalties a todos os municípios sergipanos, para os quais foram repassados R$ 58,7 milhões no ano passado. No primeiro semestre deste ano, o valor alcançou R$ 31,1 milhões, crescimento de 107% em relação a mesmo período de 2002, pouco abaixo do aumento do bolo estadual. O que não significa nada para alguns municípios, como Pirambu e Carmópolis, cujas participações têm crescimento bem acima da média. E Aracaju não deixa de ser privilegiada. Em três anos, a arrecadação quase dobrou: saltou de R$ 4,39 milhões em 2002 para R$ 8,74 milhões, no acumulado do primeiro semestre de cada ano. Pirambu, que está em segundo lugar em recebimento de royalties, teve a participação elevada em mais de 133%, de R$ 2,48 milhões para R$ 5,78 milhões nos seis primeiros meses de cada ano. Carmópolis, que recebeu R$ 1,4 milhão no acumulado dos seis primeiros meses de 2002, abocanhou no mesmo período deste ano R$ 3,55 milhões — 150% de crescimento em três anos.

CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO NOS ROYALTIES

Participação Especial

O crescimento dos royalties no velho campo de Carmópolis (que inclui Japaratuba, além de General Maynard, Maruim, Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas) deve-se em parte à Participação Especial, que é uma compensação financeira extraordinária, devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade, que começou a ser paga no terceiro trimestre do ano passado, cresceu nos três últimos meses do ano e se consolidou no primeiro trimestre de 2005. Neste ano, por exemplo, Japaratuba já recebeu R$ 232 mil extras de Participação Especial, enquanto Carmópolis recebeu R$ 181 mil a mais.

Descompasso entre produção e royalties

Os royalties são pagos pelo que é produzido em óleo bruto e gás natural, mas o crescimento de um e de outro é desigual. Em três anos, os royalties pagos ao Estado e aos municípios foram reajustados em mais de 100%. No entanto, a produção em Sergipe, embora cresça ano a ano, não acompanha a valorização do dinheiro pago pela Petrobras. Em 2002, Sergipe produziu 2,056 milhões de barris de petróleo, alcançando 2,220 milhões em 2004 — crescimento inferior a 8%. A diferença pode ser explicada pela supervalorização do petróleo no mercado mundial e pela desvalorização do real em frente ao dólar, pelo menos até o final do ano passado. E quando esses dois fatores se combinam a Petrobras ganha muito dinheiro — e o Estado de Sergipe e os municípios também.

Que tal unificar o calendário em 2008?

Se a reforma política que ora tramita no Congresso Nacional tem mesmo o interesse de fortalecer a representação popular, que está desmoralizada, por que não começar diminuindo o número de eleições — que são dispendiosas e sempre um convite à corrupção? Os mandatos aumentariam para seis anos e seria proibida a reeleição. Não há nada de genuíno nesta proposta, que volta a ser feita agora por uma autoridade que merece ser ouvida: o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele defende a unificação do calendário eleitoral para todos os níveis de eleição. “Se ocorresse uma ampliação destes mandatos, você faria uma única eleição em 2008”, sugere.

O argumento do mineiro Velloso é que um país carente de dinheiro para as áreas sociais não pode despender R$ 600 milhões — custo de uma eleição levantado pelo TSE — a cada dois anos. “Quantas casas populares ou quantos hospitais poderíamos construir com R$ 600 milhões?” Pela proposta, a população escolheria do presidente ao vereador em um único pleito e eles seriam mantidos no poder durante seis anos. Os eleitos para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) estariam proibidos de tentar a reeleição. Ele não sabe avaliar se, antes do fim dos atuais mandatos, ainda há tempo para uma reforma política, mas diz que suas teses têm recebido manifestações favoráveis de cientistas políticos e de populares. “O que não sei é do interesse dos políticos”, lamenta.

Mínimo possível
Os congressistas estão preocupados com o fim da verticalização (que obriga a reprodução das alianças políticas federais no âmbito estadual, distrital e municipal), o fortalecimento da fidelidade partidária (para impedir o troca-troca de partidos), e a federalização dos partidos — pontos que já deverão estar alterados para as próximas eleições. O financiamento público das campanhas e o sistema eleitoral, com a polêmica cláusula para barrar os partidos nanicos, somente deverão ser definidos e entrar em vigor para as eleições de 2008, em decorrência das mudanças que forem implementadas no pleito do ano que vem. Ou seja, o que se quer é mudar o mínimo possível, sob o risco de se manter o sistema vulnerável como é hoje.

Mas Carlos Velloso acha que as discussões a respeito do financiamento das campanhas eleitorais deveriam ser retomadas de imediato. Ele considera necessário refletir sobre a maior participação do Estado nesse financiamento, menos na distribuição de verbas e mais na concessão de incentivos fiscais ou de ressarcimento fiscal aos particulares que se disponham a financiar campanha eleitoral. O presidente do TSE lamenta que a pulverização continue enfraquecendo os partidos e tornando-os presas fáceis de aventureiros políticos: “Em 1994 (quando ele assumiu o TSE pela primeira vez), como hoje, temos 27 partidos, o que é inusitado”.

Disse pouco o ministro: deveria ter batido mais.

Sugestão junina

Alguma instituição séria, como o IBGE ou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), precisa fazer uma pesquisa sobre o efeito dos festejos juninos sobre a economia dos Estados envolvidos. Seria importante para esclarecer qual o pólo festivo é mesmo o mais importante: se Caruaru (PE), se Campina Grande (PB), se Mossoró (RN), se São Luís (MA) ou se Aracaju. Apesar de que a disputa é muito salutar e estimula novos investimentos.