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| (Foto Ilustrativa/Arquivo Portal Infonet) |
Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, em parceria com o Sebrae, destacou as diferentes cargas tributárias que incidem sobre as micro e pequenas empresas (MPEs) nos estados do país. No ranking estadual por alíquota média, Sergipe apresenta o 12º melhor resultado quando comparado aos demais estados da Federação.
A alíquota recolhida em Sergipe no ano passado foi de 6,4% do faturamento das MPEs, abaixo da média nacional (6,5%), porém acima do valor estipulado na Lei do Simples Nacional (5,2%). O único estado que não opera acima dessa alíquota é o Paraná (4,7%), que apresentou as melhores condições para instalação da micro ou pequena empresa. O Mato Grosso, inversamente, apresenta a maior alíquota: 8,6%. O grande determinante para a diferenciação das alíquotas efetivas nos estados é o comportamento diferenciado nas arrecadações estaduais, como por exemplo estados que apresentam redução/isenção de parcela do ICMS, equalização de alíquotas, entre outros.
Na análise setorial, a alíquota efetiva média determinada pelo Simples Nacional para a Indústria é de 5,9%. Quatro estados tem alíquota efetiva média inferior a do Simples Nacional: Paraná (4,5%), Rio Grande do Sul (4,6%), Goiás (4,9%) e Rio de Janeiro (5,2%). As maiores alíquotas foram encontradas no Mato Grosso (23,2%), Acre (8,8%) e Mato Grosso do Sul (8,3%). Neste quesito, Sergipe apresentou alíquota de 6,9%, 1 ponto percentual superior à alíquota do Simples Nacional. Entre os setores industriais estudados, Sergipe apresentou alíquota mais atrativa no segmento de Panificação (5,17%), estando em 4º lugar no ranking nacional de menores alíquotas, e no segmento de Calçados (6,45%). A maior alíquota está no segmento de Cerâmica.
Fonte: Ascom FIES
