SE é o estado mais rápido para se abrir empresa na Junta Comercial

Oferecer um ambiente de negócios simples e ágil, dando melhores condições para o cidadão sergipano empreender é uma das principais metas do governo de Sergipe, por meio da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). E isso já é uma realidade.

Tanto que Sergipe ocupa hoje a primeira colocação entre todos os estados do País com o menor tempo para se abrir uma empresa na Junta Comercial: a média é de um dia e 12 horas, sendo que 89% dos negócios são constituídos em até três dias. Quem aponta esses dados é o Ranking de Qualidade da Redesim, produzido pela Receita Federal do Brasil e divulgado neste mês de fevereiro.

Tendo Sergipe como quarto colocado geral, o Ranking de Qualidade da Redesim é um indicador criado para medir a evolução da qualidade da integração dos órgãos envolvidos no registro e no licenciamento de empresas no projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que funciona no Estado por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br).

Para se chegar a esses dados, a Receita Federal considera duas etapas importantes e iniciais do processo de abertura de uma empresa: a Consulta de Viabilidade de nome empresarial e endereço na Junta Comercial e Prefeitura Municipal, respectivamente; e o registro da empresa na Junta Comercial.

A Consulta de Viabilidade é a primeira etapa para se constituir uma empresa. Por meio do Portal Agiliza Sergipe, de forma online, sem deslocamento físico, o empresário pergunta à Junta Comercial se sua empresa pode ser registrada com o nome empresarial “X”, bem como questiona à Prefeitura Municipal se a atividade econômica a ser exercida pelo negócio é viável no endereço “Y”. Esta fase tem como finalidade facilitar a vida do empresário e evitar contratempos.

“Hoje em dia, os empresários ficam bastante surpresos com esta agilidade para se abrir uma empresa. Tomam até como surpresa. Antigamente, se levava até 30 dias para conseguir um registro. Mas agora está muito rápido”, afirma o contador Rodrigo Varjão, usuário da Jucese.

“A Jucese responde a Consulta de Viabilidade em 30 minutos, uma hora. O maior tempo é da Prefeitura, mas em até 24 horas ela dá a resposta. E, quando damos entrada no processo de registro em si, no setor de protocolo da Jucese, em 20 minutos já está analisado e aprovado, lembrando ainda que, ao abrir na Junta, automaticamente, já é liberado o CNPJ, e a Inscrição Estadual da empresa também, depois de alguns minutos”, relata Rodrigo Varjão.

Atualmente, fazem parte do Portal Agiliza Sergipe a própria Jucese – coordenadora da Redesim no Estado; Receita Federal; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Corpo de Bombeiros; Vigilância Sanitária Estadual; Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema); e 61 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária), sendo que estes municípios representam mais de 90% da economia sergipana.

Para o gerente de Projeto de Integração Nacional da Redesim, o auditor fiscal Carlos Nacif, devido ao trabalho desenvolvido pela Jucese, Sergipe merece a primeira colocação com relação ao menor tempo de abertura de empresa. “Sergipe está de parabéns. É o único estado do Brasil na casa de um dia. É um dos melhores estados para ser empreendedor no país”, enfatiza.

Na opinião do gerente da Redesim, vários fatores levaram Sergipe a obter este nível de desburocratização. “Quando você informatiza e integra processos, você também tem que melhorar o trabalho interno da Junta Comercial. Eu acredito que o processo interno da Jucese ficou muito mais evoluído, organizado. Quando o cidadão da entrada no processo de forma presencial ou eletrônica, ele vai logo para a análise. Tudo isso é importante”, destaca.

Para o presidente da Jucese, Marco Freitas, o resultado obtido pelo estado no Ranking de Qualidade é gratificante e fruto do empenho da equipe da Junta Comercial. “Com o Agiliza Sergipe, portal estadual do projeto Redesim, nosso estado deu um grande e significativo passo para a desburocratização da abertura de empresas, integrando os órgãos de registro e licenciamento num ambiente virtual e simplificado, que oferece uma maior segurança aos empresários”, afirma.

“A missão do Governo de Sergipe, através da Jucese, é aprimorar e ampliar o funcionamento da Redesim no Estado por meio da qualificação do corpo técnico da Junta Comercial e por meio de investimentos em nosso setor de Tecnologia da Informação”, ressalta Marco Freitas.