Secretaria da Fazenda divulga calendário de IPTU 2019

Os contribuintes de Aracaju já podem se programar para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) divulgou o calendário, que tem como primeiro vencimento o próximo dia 15 de janeiro, para aqueles que optarem pela cota única. Neste caso, para o cidadão que não possuir débitos vencidos de exercícios anteriores, haverá o desconto de 7,5% no valor total do boleto.

“Já para o contribuinte que está inadimplente com o município, o desconto concedido é de 2,5%”, explica o secretário da Fazenda, Jeferson Passos. Segundo o gestor, os carnês de IPTU deverão ser entregues à população a partir do dia 1º de janeiro, quando também estará disponível no Portal da Prefeitura de Aracaju a versão digital do documento, para impressão.

“O tributo também pode ser parcelado, mas, nesta opção, o primeiro vencimento será para o dia 5 de fevereiro. É o valor total do tributo que irá definir o limite de parcelas para o contribuinte, e isso já está discriminado no carnê emitido pela Fazenda”, informa.

Reajuste

O índice de reajuste para o IPTU 2019 obedecerá à lei vigente, a mesma adotada no ano passado. “O tributo será corrigido pela variação do IPCAE, um percentual de 4,28%. Para aqueles imóveis que estão com o valor da cobrança do imposto menor que o da planta genérica de valores, o reajuste aplicado é de até 5%. Aquele que estiver mais próximo do valor de avaliação terá um índice de reajuste menor”, detalha o secretário Jeferson Passos.

No total, são cerca de 289 mil imóveis são cadastrados pela Prefeitura de Aracaju. A Secretaria Municipal da Fazenda espera arrecadar algo em torno de R$ 170 milhões com o IPTU de 2019, recurso que é aplicado em investimentos para a capital. “Parte deste valor é vinculado à Educação (25% do valor arrecadado, como prevê a Constituição) e Saúde (são previstos 15%, mas Aracaju tem encaminhado 20% para o setor). O restante é direcionado para ampliação da limpeza urbana, operação de recapeamento asfáltico, além da contrapartida de importantes obras”, esclarece.

Fonte: AAN