(Foto: Vieira Neto)

“Sergipe precisa acompanhar o ritmo da produção nacional e amenizar os efeitos causados a todos os Estados pela redução de transferências da União”. Esta é a afirmação do secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento, ao explicar a importância da aprovação do projeto de Lei do Governo de Sergipe que solicita autorização para um empréstimo de R$ 727 milhões, proveniente do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento dos Estados e Distrito Federal para viabilização de despesas de investimentos, o Proinveste é um programa do Governo Federal que está disponibilizando um total de R$ 20 bilhões, via financiamento, através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta medida visa amenizar os efeitos causados aos Estados por conta da redução de transferências da União, que busca evitar um contágio da crise internacional no Brasil.

Saumíneo ressalta que o empréstimo terá impactos relevantes à economia sergipana e a não aprovação do projeto de Lei do Governo Estadual impedirá Sergipe de atender às suas necessidades em infraestrutura urbana e de transporte, infraestrutura produtiva e infraestrutura social. “Sem o auxílio do Proinveste, perderíamos uma oportunidade de avançarmos na nossa infraestrutura, que é um fator determinante para a atração e fixação de investimentos que, por conseqüência, geram emprego e renda”, destaca.

“Nós que lidamos diretamente com a infraestrutura produtiva, teremos a oportunidade de oferecer galpões industriais adequados e distritos industriais capazes de atrair novos investimentos, aliados à ciência e tecnologia”, lembra o secretário ao destacar que sem acesso à linha de crédito Sergipe assistirá o avanço dos demais Estados enquanto nós estaremos com a economia estagnada. “Mas, tenho certeza que os parlamentares de Sergipe, pela tradição histórica de convergência para o bem comum da sociedade, irão apoiar o projeto”, acrescenta.

O setor da construção civil de Sergipe é o maior gerador de emprego e renda no Estado, seria um dos mais beneficiados com o empréstimo devido às diversas obras a serem licitadas. “Certamente os empresários sergipanos da construção civil estarão habilitados e terão a oportunidade de ampliar a atuação deles em obras públicas estaduais que irão aperfeiçoar a infraestrutura produtiva, social e urbana de Sergipe. Isto resultará em muitas oportunidades de emprego para os trabalhadores da construção civil”, conta o secretário.

Saumíneo fala ainda que Sergipe não é diferente dos demais Estados em termos de oportunidade de investimentos na criação de benefícios para a geração presente e a futura. “O que estamos tratando é do futuro, das condições para que tenhamos uma consolidação do desenvolvimento econômico e social, com avanços em indicadores sócio-populacionais”, diz.

Aprovação dos Estados

Nesta quarta-feira, 24 de outubro, o BNDES divulgou a aprovação de financiamentos do Proinveste em seis Estados, no valor total de R$ 5 bilhões. Do montante aprovado, caberá ao Estado de São Paulo R$ 1,95 bilhão para a execução de projeto de mobilidade urbana, logística e transporte. Os outros valores serão distribuídos entre Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará e Tocantins.

Dentre os itens apoiáveis, o Proinveste possui o refinanciamento do saldo devedor atualizado, total ou parcial, de dívidas dos Estados e do Distrito Federal, realizadas de forma direta ou indireta não-automática, contraídas exclusivamente com base no Caput e no parágrafo primeiro do artigo 9º da resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

“Este item de inversão previsto para o Proinvest é também uma boa oportunidade do Estado de Sergipe ter um menor custo com operações de crédito, pois as taxas do Proinvest são TJLP (5,5%) + 1,1% a.a. Se a operação for direta com o BNDES a taxa anual é de 6,6%, fazendo com que Sergipe pague menos juros de dívida, possibilitando a entrada de novos recursos para honrar as despesas de funcionamento do Estado. Destaco ainda que o prazo de 20 anos é adequado e Sergipe possui capacidade de pagamento neste perfil de empréstimo apresentado”, conclui o secretário Saumíneo Nascimento.

Fonte: Ascom Sedetec