Secretário visita PGE em agradecimento à parceria do Refis

Secretário João Andrade ressaltou importância da parceria (Fotos: Silvio Araújo/ASN)

O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para levar os votos de agradecimento pela importante contribuição dada pela Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal na realização do mutirão fiscal durante o Refis 2010.

O agradecimento foi externado pelo secretário não somente ao procurador geral, Dr. Márcio Leite Rezende, mas foi feito diretamente a toda a equipe de procuradores que formou o grupo de trabalho junto com os auditores da Secretaria da Fazenda.

Segundo João Andrade, a atuação conjunta durante o Refis consolidou uma parceria que tende a se fortalecer ainda mais, em benefício do contribuinte e protegendo o dinheiro público. Em sua fala, o secretário ressaltou o compromisso da equipe em realizar um esforço voltado para a sociedade que resultou em um volume expressivo de dívidas negociadas, resgatando um valor significativo para os cofres públicos.

Equipe de procuradores participou do encontro

“Sem dúvida, a parceria entre a Sefaz e a PGE contribuiu de forma decisiva para os resultados. O total da dívida líquida negociada foi de quase R$ 124 milhões, sendo mais de R$ 71 milhões o valor recebido pelo Estado ainda no mês de maio, durante o período de adesão ao Refis. Isso mostra o empenho de todos os que estiveram envolvidos diretamente no programa”, externou.

Com relação aos números, João Andrade fez algumas considerações sobre o balanço final, revelando que dos R$ 71 milhões – aproximadamente – recolhidos no mês de maio, mais de R$ 15 milhões foram distribuídos aos municípios a título de repasse constitucional de recursos advindos da receita de ICMS. Ainda foram beneficiados com os recursos resgatados pelo Refis os setores de Educação e Saúde, seguindo também as obrigações constitucionais de repasse percentual de verbas.

“Além dos benefícios gerados para estes segmentos, o Refis ajudou a recompor o caixa do 13º para o final do ano, que auxiliou no equilíbrio financeiro do Estado neste período de crise”, informou.

Sobre as dificuldades financeiras para os estados geradas por conta da crise mundial, o secretário enfatizou que o Governo do Estado vem adotando medidas compensatórias para as quedas na receita, especialmente do FPE, e o Refis é uma delas, exemplificando também as ações fiscais – como a Operação Concorrência Leal –, que vem ajudando no equilíbrio da receita do ICMS. Ele ressaltou ainda os cortes efetuados no custeio para conter os gastos públicos.

 “A situação financeira do Estado está equilibrada, muito embora não haja folga em caixa, mas os recursos para pagamento de obras e contrapartida em convênios estão assegurados. Então, iniciativas como o Refis trouxeram alívio para aquelas circunstâncias onde o aperto nas contas era maior”, completou.

Para o procurador geral do Estado, Márcio Leite Rezende, a parceria da Sefaz com a PGE nos trabalhos do Refis proporcionou uma experiência inédita para os procuradores, que motivou uma integração sem precedentes para a PGE. “Agradecemos a confiança e o total apoio do secretário João Andrade no suporte necessário ao trabalho da Procuradoria. E o trabalho conjunto vai ser ampliado ainda mais, em cumprimento dos objetivos institucionais”, declarou.

Fonte: ASN