Seduc publica edital de aquisição de produtos da agricultura familiar

Com o intuito de fortalecer a agricultura familiar e levar para a merenda escolar alimentos de boa procedência, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) publicou o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar: camarão e farinha de mandioca. Agricultores formais, informais e individuais podem participar do certame no dia 12 de junho e o edital já está disponível no site da https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile .

De acordo com o Departamento de Alimentação Escolar da Seduc, a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares é destinada à alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, conforme especificações técnicas detalhadas específicas no edital.

O período de recebimento dos projetos de venda é dia 12 de junho de 2024, mesmo dia da data de abertura dos envelopes de habilitação. O certame obedece aos princípios básicos constantes da Lei Federal n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e notadamente a Resolução /MEC Nº 06 de 08 de maio de 2020.

Com valor estimado para os investimentos de R$ 875.096,01, a farinha de mandioca será destinada para todas as 319 escolas estaduais. Já o camarão, que já compõe o cardápio escolar de 45 centros de excelência das diretorias regionais de educação do Sul sergipano (DRE 1), Baixo São Francisco (DRE 6) e de Aracaju (DEA), será distribuído nas escolas integrais das demais Diretorias Regionais 02, 03, 04, 05, 08 e 09.

“Poderão participar desta chamada pública fornecedores na forma de grupos informais, fornecedores individuais e grupos formais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou CAF Física e ou DAP ou CAF Jurídica. A Seduc atua com toda transparência para garantir alimentos saudáveis na merenda escolar das nossas crianças e jovens, além de fortalecer a agricultura familiar sergipana”, afirmou a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seduc (DAE/Seduc), Lucileide Rodrigues.

Camarão na alimentação

Prestes a completar um ano de seu lançamento, o programa ‘Filé de Camarão na Alimentação Escolar’ tem oportunizado diversificação e sortimento da alimentação dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino e representa uma melhoria relevante para as escolas beneficiadas com o programa. Lançado em 2023 pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, o programa é resultado de uma política pública para agregar saúde, segurança alimentar e nutricional nas escolas de ensino integral, desenvolvimento, regionalização e fortalecimento da agricultura familiar do estado, além de proporcionar uma ampla variedade no cardápio colegial.

Com investimentos orçados em R$ 1.281.904,92 para o ano de 2024 pelo Governo do Estado, o programa busca incluir, cada vez mais, o trabalho realizado por pequenos produtores e grupos formais e informais que compõem o cenário da agricultura familiar em Sergipe. Colaborando assim, não somente com o avanço destes produtores, como também aperfeiçoando e acrescendo ao tipo de merenda oferecida aos alunos.

“O programa ‘Filé de Camarão na Alimentação Escolar’ é sucesso nas unidades escolares participantes e conta com a aprovação dos estudantes. Foram realizados testes de aceitabilidade entre os alunos, que se mostraram positivos, principalmente pela oferta de uma nova proteína no cardápio escolar, o que contribui, também, com uma maior variedade disponibilizada”, contou o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.

Fonte: Governo de Sergipe