Caminhões interceptados em rodovia (Fotos: Ascom/Sefaz)

Comércio irregular, com estabelecimentos comerciais em pleno funcionamento sem a devida inscrição estadual nem registro na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ausência de emissão de cupom fiscal em casas comerciais e o transporte irregular de mercadorias, também sem apresentação de notas fiscais. Este é o resultado preliminar da Operação Fisco Presente divulgado pela assessoria de imprensa da Sefaz no início da tarde desta segunda-feira, 4.

As irregularidades em estabelecimentos comerciais foram constatadas em Tobias Barreto, distante 127 quilômetros de Aracaju, e na estrada que liga este ao município de Riachão do Dantas, ainda em território tobiense, cinco caminhões que transportavam tecidos foram autuados por sonegação fiscal, conforme a assessoria.

Nos caminhões, as mercadorias estavam sendo transportadas sem notas fiscais. Conforme a assessoria, os impostos não foram recolhidos, o que evidencia a sonegação fiscal. A assessoria informou que, nestes casos, a mercadoria ficou apreendida temporariamente. Nos próprios veículos da Sefaz, criou-se estrutura para emissão dos documentos de arrecadação e a mercadoria somente liberada após o pagamento do imposto devido em agência bancária.

Equipamento que emite documento não oficial Momento em que as equipes se reuniram para deflagrar a operação

Em um estabelecimento comercial de Tobias Barreto, os fiscais encontraram um equipamento semelhante a um emissor de nota fiscal, que está completamente irregular. De acordo com a assessoria da Sefaz, o equipamento emite um papel amarelo no formato de cupom fiscal, que não possui qualquer efeito para a Sefaz.

O estabelecimento foi autuado em flagrante e as providências ainda estão sendo adotadas. As equipes da Sefaz continuam no interior do Estado realizando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e interceptando caminhões que transportam mercadorias, um mecanismo usado pelo Governo para combater a sonegação fiscal.

Por Cássia Santana