E já que o presidente da Associação Comercial e Empresarial, sr. Jorge Santana, tem mostrado bons serviços junto a Secretaria da Fazenda, que tal ele começar a negociar a barbaridade da Sefaz estar cobrando ICMS de brindes que as bancas de revistas distribuem junto com as publicações?
O público leitor sergipano está prejudicado: DVD com filmes ou shows, ou qualquer outro brinde que é distribuído gratuitamente pelas publicações, estão passíveis de tributação do ICMS. Mas, é o caso de se perguntar: e não é brinde? Não se paga nada por brindes. Mas, agora, a Sefaz cismou de cobrar ICMS.
Qualquer hora dessas a Secretaria da Fazenda perspega ICMS no ar que estamos a respirar…
Por Ivan Valença
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