Sefaz: novo sistema de acompanhamento de processos

Governo implanta Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal na Sefaz (Foto: arquivo Portal Infonet)

A partir de janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a adotar um sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais que tornará ainda mais transparente o acompanhamento dos processos pelo contribuinte. O Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal faz parte de um política de modernização fazendária do governo do Estado e é uma ferramenta tecnológica que tem o objetivo de adequar todo o processo tributário para o meio virtual, automatizando e integrando procedimentos, desde a lavratura do auto de infração a até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça.

O sistema vai trazer grandes benefícios para o contribuinte, pois há a simplificação de procedimentos e facilidade de acompanhamento, além de reduzir os prazos de tramitação. Para a implementação foi necessária por parte da Sefaz a criação do domicílio eletrônico, onde o contribuinte realiza o cadastro e não mais precisará dar entrada em documentos por meio do protocolo da secretaria. A entrega desses documentos passará a ser eletrônica, dispensando a necessidade de papel. “Isso vai trazer uma comodidade ao contribuinte, pois ele não vai precisar vir à Sefaz para trazer os documentos”, afirmou a auditora técnica de tributos Kátia Maria Ribeiro Buarque.

Segundo a auditora, o sistema possui inovações no tocante à modernização tecnológica dos procedimentos administrativos, beneficiando também o auditor tributário na facilitação do trabalho e proporcionando para o Estado uma celeridade maior na execução da dívida na Justiça. “Estimamos que a virtualização do processo administrativo fiscal vai reduzir pela metade o tempo de tramitação do processo, facilitando também a recuperação de créditos tributários”, acrescenta.

Desde a última quinta-feira, 5, gerentes, subgerentes, coordenadores e gestores ligados à Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz estão passando por um treinamento para uso da nova ferramenta, assim como também contribuintes, servidores da PGE, TJ e de demais órgãos serão capacitados pela Sefaz para se adequar ao sistema.

Fonte: Sefaz