Ação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23 (Fotos: Divulgação Ascom Sefaz/SE)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) interditou na manhã desta segunda-feira, 23, a Feira do Brás, montada na Praça dos Correios, conjunto Augusto Franco, devido à não entrega de notas fiscais aos clientes e ao não recolhimento de impostos em Sergipe, por parte dos comerciantes.

A ação dos fiscais teve por finalidade, combater a sonegação fiscal e fazer com que os comerciantes emitam a nota às pessoas que adquiriram confecções e equipamentos eletrônicos na Feira do Brás. A fiscalização foi realizada com o apoio da Companhia Fazendária – da Polícia Militar – e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributaria (Deotap), verificando a situação das mercadorias no sentido do recolhimento do ICMS e constatando algumas irregularidades na documentação fiscal. A principal delas foi a ausência do pagamento do tributo ao adentrar ao Estado de Sergipe.

“Quando a operação iniciou às 8h30, verificou-se que os comerciantes não estavam emitindo a nota fiscal para o consumidor e quando solicitadas, eles apresentaram notas individuais [por banca] de mercadorias cujos valores não bateram. Somente no final da manhã, a nota geral, com mercadorias avaliadas em R$ 60 mil, mas nas notas que não tinham nada a ver com Sergipe, o valor era de R$ 100 mil”, explica a assessoria de Comunicação social da Sefaz  acrescentando que nenhum recolhimento foi feito em Sergipe; eram referentes aos Estados de São Paulo e de Alagoas.

Fiscais contaram com apoio de policiais civis e militares Feira do Braz acontece na Praça dos Correios até às 21h desta segunda

A feira será liberada nas próximas horas, devido a um entendimento entre comerciantes e a Sefaz, quanto a regularização. “Com a regularização, a princípio não há motivos para que a feira permaneça interditada”, completa o gerente de Comunicação e Marketing da secretaria, Helber Andrade.

Às 14h50 a assessoria de comunicação da Sefaz entrou em contato com o Portal e reforçou que a feira já foi liberada e pode ser realizada no Augusto Franco ou em qualquer lugar do Estado de Sergipe.

* A matéria foi atualizada às 14h57 para acréscimo de informações da Sefaz 

Por Aldaci de Souza