Sefaz: terceirizados aguardam retroativo há 14 meses

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Terceirizados querem receber o pagamento (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Há 14 meses, cerca de 390 trabalhadores terceirizados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aguardam o pagamento da diferença do aumento salarial pactuado na convenção coletiva do ano passado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Estado de Sergipe (Sindtic) a atualização salarial dos funcionários da empresa CCP foi homologada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) que já multou a CCP por duas vezes, em virtude da falta de cumprimento.

O presidente da Sindtic, Tomé Rodrigues, ressalta que a CCP alega que a Sefaz não repassou a atualização dos terceirizados. “A CCP diz que está recebendo R$ 510 e pagando R$ 545, eles dizem que não sobra mais para nada e não têm como pagar aos funcionários. Infelizmente é o trabalhador o maior prejudicado que não consegue receber a atualização salarial 2010 e o retroativo. Nós [sindicato] já estamos negociando a convenção coletiva de 2011 e ainda não conseguimos receber a do ano passado”, observa Tomé que afirma que muitos trabalhadores estão endividados.

Tomé diz que os funcionários estão sendo prejudicados

“Eles fizeram compras confiando neste pagamento e já são 14 meses, caminhando para 15 meses que não recebem”, diz Tomé que denúncia que os funcionários estão sofrendo assédio. “Tem um gerente, funcionário da Sefaz, que cuida dos contratos que faz pouco caso dos funcionários. Ele diz que os funcionários são apressados. Inclusive esse gerente chegou a insinuar que não cobra da CCP porque não paga, assumindo que há ingerência da Sefaz”, ressalta.

O sindicato salienta que mesmo os funcionários sendo terceirizados da Sefaz, existe um contrato entre a secretaria e a CCP, onde a Sefaz pode cobrar o pagamento do funcionários. “A culpa é da Sefaz, porque desde quando a empresa foi contratada, em 1º de janeiro de 2009, que a Sefaz tem que antecipar para ela, se a Sefaz não pagar ela não paga”, fala Tomé.

Para o secretário geral do Sindtic, Jairo de Jesus, falta interesse tanto da CCP como da Sefaz para resolver o problema. “Estamos aqui no sufoco, tentando sensibilizar tanto a Sefaz como o empresário da CCP para que eles honrem o compromisso que foi homologado pela Superintendência do Trabalho”, lembra.

Sefaz diz que analisa planilha de impacto financeiro

Sefaz

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Sefaz que negou o atraso no repasse aos funcionários. A informação é que a Sefaz está em fase de conclusão dos estudos do impacto financeiro para o repasse a CCP. Segundo o assessor de comunicação, Helber Andrade, a partir da conclusão e aprovação da planilha o repasse será feito. “Se ficar pronta até o dia 15 desse mês e os valores forem aprovados, então o valor já entra no mês de outubro”, explica.

Questionado sobre os problemas causados pela CCP, o assessor nega que o atraso seja um problema e diz que a ótica do sindicato é que coloca a questão como um problema recorrente. “É uma situação que recorre a cada ano entre funcionários e a empresa, isso é uma questão anual. Esse processo leva um pouco mais de tempo porque a secretaria não participa dessas discussões, somente após a homologação no Ministério do Trabalho cabe a Sefaz fazer a avaliação do impacto financeiro e efetuar o pagamento”, esclarece.

Empresário diz que aguarda repasse da Sefaz

O assessor confirma, que é previsto em contrato, que a CCP tenha capital para efetuar o pagamento. “Deveria ter disponibilidade financeira para arcar com os valores dos funcionários, essa saúde financeira é prevista para arcar com os valores do terceirizados”, destaca.

Sobre a denúncia de assédio moral, o assessor nega e diz que não cabe ao sindicato levar a denúncia à imprensa, mas apresentar provas ao Ministério do Trabalho e a ouvidoria da Sefaz. “A denúncia é vazia e leviana”, retruca.

CCP

Em entrevista ao Portal Infonet, o empresário da CCP, Aroldo França, confirmou que está pagando atualmente R$545 de salário, enquanto recebe R$ 510 da Sefaz. Sobre ter capital para efetuar o pagamento, Aroldo questiona “Como é que você vai ter capital com 15 meses de atraso. O dissídio coletivo de 2009 eu paguei todo e a Sefaz pagou uma parte e ficaram dois meses sem pagar. O governo não precisa disso, estive com o secretário João Andrade que me falou que até o dia 18 do mês passado pagaria, mas é hoje e amanhã e esse dinheiro não chega”, desabafa.

Por Kátia Susanna

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