Semana do Fisco: evento terá palestras nos dias 19 e 20 de setembro

O Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) realizará, dias 19 e 20 de setembro, a Semana do Fisco. Aberto ao público, o evento terá como tema central a Reforma Tributária e contará com a participação de especialistas renomados.

Na abertura, dia 19 de setembro (quinta-feira), às 19h30, o tema central do evento será abordado pelo deputado federal Luís Carlos Hauly, titular do Grupo de Trabalho da Comissão de Reforma Tributária, pela auditora fiscal especialista em Direito Tributário, Sandra Urânia (BA), e pelo auditor e superintendente de Tributação da Sefaz/SE, Jeová Francisco dos Santos.

No dia seguinte, dia 20 de setembro, às 19h30, serão abordados outros temas relevantes, como a independência do Banco Central, a securitização da dívida ativa e a história do movimento sindical. Esses assuntos terão como palestrantes o economista Rodrigo Ávila da Auditoria Cidadã e o sociólogo diretor nacional de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômico (Dieese), Victor Pagani.

Instituída pela Lei nº 8691/2020, de autoria do então deputado estadual Iran Barbosa, o evento será realizado na sede do SINDIFISCO/SE, localizada na Rua Jornalista João Batista de Santana, nº 1914 Coroa do Meio Aracaju/SE.

Funcionamento do Estado

O evento tem como objetivo promover o debate sobre questões fiscais de grande relevância para a sociedade, estimulando a compreensão da importância das atividades de tributação, arrecadação e fiscalização para o funcionamento do Estado.

“A Semana do Fisco busca fomentar a discussão sobre temas cruciais para o futuro do nosso país e fortalecer a participação da sociedade civil nesse debate”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio dos Santos.

PROGRAMAÇÃO da SEMANA do FISCO

Dia 19/09 (quinta-feira)

19h30 – Palestra sobre a Reforma Tributária:

Palestrantes:

Jeová Francisco dos Santos Auditor fiscal tributário, superintendente de Tributação da Sefaz/SE, pós-graduado em Direito Tributário, licenciado em História e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e acompanha o debate sobre a reforma tributária desde 2003.,

Sandra Urania Silva Andrade

Auditora fiscal tributária do Estado da Bahia, especialista em Direito Tributário e bacharel em Direito pela UFBA; ex-gerente de Consultoria e Orientação Tributária da Sefaz/BA; ex-conselheira do Conselho Administrativo de Julgamento da Sefaz/BA; assessora da Representação da Bahia na Cotepe ICMS;  participante do GT da Reforma Tributária- GT 47 e do GT75-IBS, ambos da Cotepe; participante titular do GT 12 Contencioso do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC), do Ministério da Fazenda e da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária; participante suplente dos GT 02 Imunidades e Penalidades e GT 15 Harmonização da regulamentação e da interpretação do IBS e da CBS, ambos do PAT-RTC.

Luiz Carlos Jorge Hauly

Profissional de educação física, economista e político brasileiro. É deputado federal (Podemos-PR) e membro titular do GT do Comitê Gestor e à distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados. É formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Economia e Educação Física; foi vereador (1973-1976) e prefeito de Cambé/PR (1983-1987) e secretário da Fazenda do Paraná (1987-1990 e 2011-2013). Hauly retornou à Câmara Federal em junho de 2023 para cumprir o seu oitavo mandato. No Parlamento, Hauly é recordista entre os eleitos como “Cabeças do Congresso”, liderou o grupo Brasil-Estados Unidos. Também presidiu, por quatro anos, o Parlamento das Américas, com sede no Canadá. Pai do Simples e do MEI, há mais de 30 anos Hauly tem defendido e liderado a discussão da Reforma Tributária como alternativa fundamental para o Brasil voltar a crescer. A aprovação da Reforma Tributária foi a sua maior realização como parlamentar. Hauly continua lutando por um sistema tributário mais justo, fraterno e solidário.

Dia 20/09 (sexta-feira)

19h30 – Palestras sobre a “Independência do Banco Central”, “Securitização da dívida ativa” e “A história do movimento sindical”

Palestrantes:

Victor Pagani Sociólogo e diretor nacional de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômico (Dieese). Atua nas áreas de mercado de trabalho, negociação coletiva e assessoria sindical, coeditor da Revista Ciências do Trabalho sobre “Negociação Coletiva”, e um dos organizadores do livro “Por que cruzamos os braços”, editado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar e a Editora Cortez.

Rodrigo Vieira de Ávila Economista da Auditoria Cidadã da Dívida desde 2002, tem mestrado na área do Orçamento Público e em Desenvolvimento e Agricultura pelo pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).

Local:  Salão MultiEventos, anexo do SINDIFISCO (Rua Jornalista João Batista de Santana, nº 1914, Coroa do Meio Aracaju/SE)

Fonte: Ascom/Sindifisco