Sergipe é destaque no Fomenta 2009, no Rio

(Foto: André Teles)

O Estado de Sergipe e o município de Cariacica no Espírito Santo foram casos de sucesso durante o Fomenta 2009, II Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, realizado no Rio de Janeiro até esta quarta (7).

O tema “A política de compras públicas como indutora do desenvolvimento local” foi apresentado pelo secretário de Administração de Sergipe, Jorge Alberto, e pelo prefeito de Cariacica, Hélder Ignácio Salomão. Eles mostraram ações que estão estimulando o crescimento das micro e pequenas empresas e gerando economia para o Governo. O mediador foi o jornalista Sidney Rezende.

O Fomenta, que está sendo realizado no Centro de Convenções SulAmérica, conta com a presença de empreendedores e de gestores públicos de todo Brasil e tem como proposta sensibilizar iniciativa pública e privada sobre a importância do poder de compra do Governo no desenvolvimento do Brasil.

Sergipe foi um dos primeiros estados a implementar leis de incentivo a micro e pequenas empresas. A Lei 6192/07, que trata da desoneração tributária ICMS, e a Lei 6206/07, direcionada à participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Segundo o secretário Jorge Alberto, o fato de ambas as leis terem sido aprovadas na Assembléia é um fator positivo, pois facilita o trabalho de estímulo às micro e pequenas empresas iniciado pelo Governo.

“Temos mantido um diálogo constante e direto com a classe empresarial, mostrando quais os benefícios das leis. Essa ação está sendo possível graças à parceria com o Sebrae em Sergipe, que soma esforços. Hoje, cerca de 93% das nossas licitações são por meio de pregões eletrônicos, que geram aproximadamente 42% de economia aos cofres públicos. O Estado não leva mais meses para pagar. No máximo em 15 dias quitamos nossas dívidas com os fornecedores. Sem falar no crédito de compras Banese, nosso banco governamental, que ajuda o fornecedor que vence uma licitação com a questão do capital de giro”, destaca Jorge Alberto.

Realidade semelhante ao que está sendo feito em Cariacica, terceira maior cidade do Espírito Santo, com 365 mil habitantes, que foi o primeiro município brasileiro a implementar a lei de incentivo aos pequenos negócios. Para o prefeito Hélder Ignácio Salomão, o comprometimento do administrador público é primordial, mas as coisas só acontecem quando se mantêm um diálogo constante com a classe empresarial. Em Cariacica as prioridades da administração pública são educação e atenção especial às micro e pequenas empresas. Um bom exemplo disso é o tempo que se leva para se registrar um negócio, que é de 48 horas.

“O primeiro desafio para o administrador público é integrar a equipe de governo. Depois temos que promover uma capacitação geral com todos os servidores, disseminando os mecanismos e benefícios da Lei. Na seqüência mantemos um contato direto com os empresários, inclusive indo até eles para mostrar que a Lei de incentivo aos pequenos negócios existe e é uma ferramenta importante que estimula o crescimento. Para se ter uma noção, esse ano, em plena crise mundial, aumentamos em 9% a arrecadação de ISS mesmo com a redução das alíquotas direcionadas para micro e pequenas empresas. Cobramos menos impostos, porém mais empreendimentos pagaram e quem ganha é a cidade, pois temos mais recursos para investir no município. Em 2008 dedicamos 21% da arrecadação só para isso”, explica Hélder Ignácio Salomão.

Números em Sergipe

Em 2007 32% do que foi negociado nos pregões eletrônicos ficou com micro e pequenas empresas de Sergipe, e 68% com as MPE de outros estados. Em 2009 foi bem diferente: 69% ficaram com as empresas de Sergipe e 31% com empreendimentos de outros estados, isso até agosto.

Outro ponto interessante é quanto à participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Em 2007 6,86% do que foi comprado pelo Estado ficou com micro e pequenas empresas, e 93,14% foram destinados aos médios e grandes empreendimentos. Até agosto de 2009, a realidade mudou completamente, com o Estado comprando 61,5% das MPE e 39,5% das médias e grandes.

E quando o assunto é abrir um novo negócio, os números também são bem positivos. Em 2003 foram abertas na Junta Comercial de Sergipe 1.637 microempresas, em 2008 esse número passou para 2.770 e até agosto de 2009 já foram registradas 2.409 empreendimentos. A conclusão é que quanto mais apoio se dá aos pequenos negócios, mais empresas são formalizadas, mais empregos são gerados e o Estado aumenta sua arrecadação.

Números em Cariacica

Em 2005 foram emitidos 467 alvarás para micro e pequenas empresas. Esse número aumentou para 2.063 até agosto deste ano, devendo chegar a 2.500 até dezembro de 2009. Três anos atrás 6,5% das empresas abertas na Junta Comercial do Espírito Santo eram do município de Cariacica, hoje são do município 14,5% dos empreendimentos abertos.

A participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais também aumentou. Era de 12% em 2007, saltou para 30% em 2008 e chegou em 47,97% até agosto deste ano, devendo acabar 2009 com 50% das MPE fornecendo bens e serviços ao governo.

Agência Sebrae de Notícias