Número de formalizações de negócios aumentou (Foto: Sebrae)

A economia sergipana presenciou nos últimos 18 meses um verdadeiro fenômeno de formalização de empreendedores. Nada menos que 10.871 pessoas já concretizaram o sonho de ter o próprio negócio regularizado, pagando os impostos e cumprindo todas as exigências legais. São costureiras, cabeleireiros, pipoqueiros, gente simples que busca no dia a dia garantir o sustento de suas famílias.

Eles estão cadastrados como Empreendedores Individuais (EIs), uma modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, não possuem participação em outras empresas e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria. Juntos, eles formam um ‘exército’ que impressiona pelo seu poder. Quase R$ 30 milhões são colocados mensalmente em circulação pelo segmento na economia do Estado.

O aumento no número de formalizações tem uma razão simples. Pagando no máximo R$ 32,25 ao mês, os trabalhadores passam a contar com inúmeros benefícios sociais (auxílio doença, salário maternidade) e fiscais, além conquistarem o direito de ter um CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso facilitado aos serviços bancários.

Pessoas como a pipoqueira Maria Selma encontraram na formalização uma oportunidade para entrar em um novo mercado: a prestação de serviços para empresas. Desde o ano passado ela passou a vender pipocas para a Petrobras, que utiliza o produto nas simulações para evitar problemas com vazamento de óleo no mar.

“A pipoca não é poluente como o isopor e ainda serve de alimento para os peixes após os testes. Para realizar as vendas precisei de um CNPJ e só foi possível conseguí-lo porque estou formalizada. Outro benefício que conquistei foi a possibilidade de comprar minha matéria prima mais barata, já que registrada como EI consigo adquirir o milho direto dos fornecedores”.

Previdência

Uma das principais conquistas obtidas pelos trabalhadores formalizados é a possibilidade de voltar a contribuir para a previdência social. Levantamento realizado pelo Sebrae nacional junto a quase 11 mil empreendedores de todo o país mostrou que esse é o segundo motivo que leva os pequenos empresários a regularizarem sua situação. O primeiro é o desejo de ter o negócio formalizado.

Entre aqueles que passaram a contribuir com o INSS está o shaper (fabricante de pranchas de surf) Saulo Moraes. Atuando no mercado há quase duas décadas, ele decidiu se tornar um EI pelas vantagens oferecidas pela modalidade.

“Depois de estar na informalidade por muito tempo é muito saber que agora estou amparado por uma legislação. Além de garantir a minha aposentadoria, sei que tenho direito a outros benefícios caso alguma coisa venha a acontecer comigo”, destacou.

A formalização também permitiu a Saulo participar das compras realizadas pelo governo do Estado. Em 2010, o Corpo de Bombeiros adquiriu duas de suas pranchas para serem utilizadas em salvamentos.

O fato de deixar a informalidade também contribui para elevar a auto estima de muitos empresários. È o caso do músico argentino Alejandro Habib, que vive em Sergipe há 25 anos. “Enquanto não estava formalizado sempre tinha a impressão de que estava fazendo algo errado. Nunca tive condições de abrir uma empresa e isso me impedia de tocar em alguns lugares por não poder emitir notas fiscais como pessoa jurídica. Agora, estou atuando de forma legal e vejo mais oportunidades surgirem”.

Segundo o superintendente do Sebrae Sergipe, Lauro Vasconcelos, apesar dos bons resultados alcançados até agora o órgão continuará trabalhando para regularizar  ainda mais empreendedores. “A nossa meta é permitir que todos aqueles que buscam deixar a informalidade possam ter acesso aos benefícios. Estamos buscando realizar parcerias com prefeituras do interior do Estado para alcançar os pequenos empresários dessas regiões”, salientou.

O processo de formalização pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, em qualquer um dos 70 escritórios de contabilidade no Estado que optaram pelo Simples Nacional como regime de tributação, nas unidades do Sebrae em Aracaju, Estância e Lagarto. Atualmente 442 atividades podem ser enquadradas como empreendedores individuais.

Fonte: Sebrae