Preço do barril de pretróleo provoca queda nos royalties (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Em 2016, o Estado de Sergipe deixou de receber quase R$ 28 milhões da Petrobras, decorrentes dos royalties pagos pela estatal a título de compensação pela produção de petróleo em solo sergipano. No exercício de 2016, o Estado recebeu da Petrobras R$ 69,8 milhões contra os R$ 97,7 milhões destinados pela estatal a Sergipe no ano anterior.

A retração, decorrente da queda dos preços do petróleo no mercado internacional, atingiu todos os Estados brasileiros, segundo avaliação do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em Sergipe, as maiores quedas foram registradas nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Estância, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas.

Mas alguns municípios sergipanos lucraram com a exploração do petróleo no ano passado. Areia Branca, por exemplo, recebeu, em 2016, um volume de recursos de quase 10 vezes maior ao montante que foi pago pela Petrobras em 2015. No ano de 2015, a Petrobras destinou ao município de Areia Branca R$ 109 mil em royalties, enquanto que no ano passado a Petrobras repassou R$ 1,1 milhão a este mesmo município.

Em Pirambu, o volume dos royalties pagos em 2016 foi mais de R$ 13 milhões maior que no ano anterior. Em 2015, a Petrobras repassou R$ 15,9 milhões e no ano passado foram repassados R$ 29,2 milhões a Pirambu, segundo levantamento do Dieese com base nas informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Petróleo.

Em Rosário do Catete, os royalties saíram do patamar dos R$ 5,2 milhões pagos em 2015 para R$ 9,4 milhões em 2016. Em Divina Pastora, houve um incremento de quase 50%, saindo do patamar de R$ 4,6 milhões em 2015 para R$ 8,4 milhões pagos em 2016. Já Itaporanga recebeu R$ R$ 8,9 milhões em 2015 e R$ 10,2 milhões no ano passado, enquanto Siriri que recebeu R$ 2,5 milhões em 2015 e foi contemplado com R$ 7,6 milhões no ano passado. Para Itaporanga D´Ajuda foram repassados R$ 8,9 milhões em 2015, mas no ano passado esta receita cresceu para R$ 10,2 milhões.

Principais quedas

Luiz Moura: preço do barril reflete nos royalties

Outros municípios sergipanos não tiveram tanta sorte. Há prefeituras que perderam mais de 50% dos royalties em 2016, se comparado com o volume de recursos repassados no ano anterior. A capital sergipana está neste rol. Para Aracaju, a Petrobras repassou em royalties R$ 20,9 milhões em 2015 e no ano passado R$ 10,5 milhões, um volume que representa uma queda de 49,76%, segundo  os dados do Dieese.

A Barra dos Coqueiros perdeu R$ 9 milhões: recebeu R$ 2,4 milhões em 2015 e no ano passado apenas R$ 1,5 milhão. Carmópolis saiu do patamar de R$ 16,3 pagos em 2015 para R$ 8,1 milhões em 2016. Estância recebeu R$ 7,3 milhões em 2015, mas em 2016 foram repassados R$ 5,7 milhões. Japaratuba recebeu R$ 23 milhões em 2015, mas esta receita caiu para R$ 12,2 milhões em 2016.

Em Laranjeiras, a arrecadação com royalties pagos pela Petrobras saiu dos R$ 3,3 milhões em 2015 para R$ 2,6 milhões em 2016; Maruim recebeu R$ 14,3 milhões em 2015 e R$ 7,8 milhões em 2016; Nossa Senhora do Socorro, que foi contemplado com R$ 6,6 milhões recebeu pouco mais de R$ 2,6 milhões no ano passado; Pacatuba recebeu R$ 9, 2 milhões em 2015 e R$ 7,4 milhões em 2016; Riachuelo R$ 13,4 milhões em 2015 e R$ 6,3 milhões no passado enquanto Santo Amaro das Brotas que recebeu R$ 1,4 milhões, os royalties caíram para R$ 936 milhões.

Mercado internacional

De acordo com informações do economista Luiz Moura, do Dieese, a retração dos royalties é um reflexo do mercado internacional, que fez despencar o preço do barril de petróleo no mundo: saindo dos U$ 110, passou para U$ 30 e agora gira em torno dos U$ 50. Em Sergipe, Como consequência, o volume dos royalties repassados pela Petrobras caiu consideravelmente, saindo dos R$ 13,9 bilhões em 2015 para R$ 11,8 milhões no ano passado. Recursos que são repassados para os Estados, os municípios brasileiros, Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia, Fundo Social e também para as áreas da educação e saúde.

Por Cássia Santana