“O servidor estadual não tem conseguido reajustes que zerem a inflação. Foi 1,5% em 2003 e em 2004 e 2005, 4% de reajuste. A perda do poder de compra tem sido mais significativa para o servidor do Estado”, diz Moura. Outra categoria que também teve reajuste salarial abaixo do INPC no ano passado foram os servidores federais, com aumento linear de apenas 0,1%. “Porém, muitas categorias conseguiram, de forma separada, negociar planos de cargos e salários. Na prática, elas conseguiram melhorar o salário e não tiveram perdas grandes”, diz o economista, que cita os professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e os funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como exemplos.

A pesquisa do Dieese também avaliou os servidores públicos municipais de Aracaju, os funcionários da Energipe e da Deso e categorias do setor privado, como comerciários, trabalhadores da construção civil, rodoviários, petroleiros e bancários. Todos eles tiveram reajustes salariais iguais ou acima do INPC, mantendo a média nacional verificada pelo órgão. Em 88% das 640 negociações registradas pelo órgão em todo o país, de janeiro a dezembro de 2005, foram estipulados reajustes satisfatórios para os trabalhadores.

Em Aracaju, a prefeitura concedeu aumento linear de 10% em 2005, o mesmo índice de 2003 e acima dos 6% concedidos em 2004. Dos três reajustes, só o de 2004 ficou perto do INPC acumulado até a data, 5,57%. Nos outros dois anos, o reajuste foi maior. Já bancários, petroleiros e trabalhadores da construção civil tiveram reajustes lineares de 12% e os comerciários ficaram com 10%. Os índices são acima do INPC acumulado nos meses de maio (6,93%), setembro (4,99%) e novembro (5,53%), meses de reajuste para estas categorias.

Já os rodoviários tiveram reajuste de 6,2% em março, contra 6,08% do INPC. Por fim, os funcionários da Deso tiveram reajuste igual ao do INPC, 6,93%, e os da Energipe conseguiram negociação melhor e ficaram com 8%.

MELHORIAS

Segundo Luis Moura, os reajustes negociados no segundo semestre foram melhores, porque a economia do país teve melhor desempenho. “Existe uma relação forte da negociação salarial com a economia. Para este ano, as perspectivas são melhores, pois o cenário é de melhora da economia. Além disso, é ano eleitoral e as categorias públicas podem conseguir negociações mais satisfatórias”, afirma o economista do Dieese em Sergipe.

Outro motivo que vai ajudar na negociação dos salários de servidores públicos estaduais e municipais é o aumento nos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. “Eles já subiram, em janeiro, cerca de 13% em relação a janeiro do ano passado. Se os governos buscarem os sindicatos, as negociações poderão ser boas para os dois lados”, diz Moura.

Em Sergipe, segundo ele, a Prefeitura de Aracaju está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os dados do último quadrimestre de 2005, e o reajuste vai depender dos repasses. “Já o Governo do Estado, com base nos dados de 2005 também, da Secretaria da Fazenda, pode reajustar o salário em até 31% que não vai atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o economista.

NO PAÍS

Das negociações de 2005 examinadas pelo SAS-Dieese em todo o Brasil, 72% estipularam reajustes salariais acima da inflação acumulada em um ano. Outras 16% tiveram reajustes iguais ao INPC e somente 12% ficaram abaixo deste índice. A análise reúne informações de 17 estados. O Sudeste concentra 36% dos dados, o Sul, 31%, o Nordeste, 20%, o Centro-Oeste, 6% e o Norte, 4%. Outros 4% das informações resultam de negociações nacionais ou de conjuntos de estados dispersos por duas ou mais regiões geográficas do país.

O Sudeste e o Centro-Oeste são as regiões que apresentaram melhores resultados: mais de 90% das unidades de negociação asseguraram reposição integral das perdas salariais. Os piores resultados são da Região Norte, onde mais de um quarto das negociações resultou em reajustes insuficientes para repor a inflação.