Reajuste aprovado por maioria no TCE (Foto: Arquivo Cleverton Ribeiro/Ascom TCE)

Os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão reajustados em 5% a partir do mês de janeiro do próximo ano, com previsão de cobrir parte das perdas acumuladas a partir de abril, quando será concedido um outro reajuste no patamar de 3,6%. Estes percentuais foram aprovados, por maioria, nesta quinta-feira, 9, em sessão plenária da Corte de Contas, derrubando a proposta do conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do TCE, que pretendia zerar as perdas acumuladas entre os anos de 2016 e 2017, ainda neste ano, concedendo reajuste de 7,36% aos servidores efetivos, sem incluir neste benefício os servidores que ocupam cargos comissionados.

Voto vencido, Clóvis Barbosa passou a relatoria para a vice-presidente da Corte, conselheira Susana Azevedo, que conduziu a votação em plenário. O conselheiro Ulices Andrade, futuro presidente da Corte, demonstrou insatisfação com os procedimentos adotados pelo presidente Clóvis Barbosa, reclamando dificuldade de ter acesso aos estudos da planilha para a concessão do benefício. Barbosa reagiu dizendo que ele estaria sendo injusto e Ulices Andrade reconheceu, responsabilizando a assessoria da Presidência pela falta de transparência.

No plenário, Ulices Andrade defendeu a proposta pelo reajuste extensivo a todos os servidores, incluindo efetivos e comissionados, ao patamar de 5% pagos a partir de janeiro e de outros 3,6% a partir do mês de abril, colocando para Clóvis Barbosa a responsabilidade de aplicar o índice retroativo a setembro deste ano. Mas o presidente alertou para os possíveis riscos de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caso esta medida fosse tomada.

Contemplados em parte

O presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos do TCE (Sindicontas), Anselmo Costa, informou que a proposta aprovada contempla em parte as reivindicações dos servidores. Ele explica que os servidores acumulam perdas salariais no patamar de 7,36% e mesmo com a somação dos índices aplicados em janeiro e abril ainda ficariam pendentes resíduos de 2,36%, além do acúmulo a ser gerado no próximo ano entre os meses de janeiro a abril, quando será concedido reajuste de 3,6%.

Ele explica que o resíduo ocorre porque janeiro é a data-base dos servidores. “É uma luta que vamos prosseguir com o futuro presidente”, anuncia.

Por Cássia Santana