Por uma iniciativa do deputado estadual Luciano Bispo (MDB), a Assembleia Legislativa de Sergipe promoveu no final da manhã dessa quarta-feira (21), uma Sessão Especial para celebrar os 50 anos da Receita Federal. A solenidade foi bastante concorrida e contou com as presenças de auditores e servidores em geral da Receita.

A Superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvania Lisboa, representou o governador Belivaldo Chagas (PSD); o subdefensor do Estado, Vinícius Barreto, representou a Defensoria Pública; e o capitão de Fragata, Alessandro Black, estava representando a Capitania dos Portos.

Falando em nome do deputado estadual Luciano Bispo e da Assembleia Legislativa como um todo, o também deputado Luciano Pimentel (PSB) destacou a importância da Receita Federal para Sergipe e para o Brasil. “Este órgão tem por finalidade gerir as áreas de tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários”.

O parlamentar também enfatizou que a instituição atua ainda no combate e na prevenção aos ilícitos fiscais e aduaneiros, e auxilia o Poder Executivo Federal a formulação da política tributária. “A Receita sempre se destacou na área de tecnologia, sendo um dos primeiros setores do Estado a implementar o uso da internet, desenvolvendo soluções de tecnologia da informação que descomplicam cada dia mais a vida do cidadão”.

O deputado ainda ressaltou que a Receita Federal tem hoje uma entidade sindical forte e respeitada graças ao incansável trabalho realizado por cada um dos 25 mil auditores, a analistas tributários e demais servidores do órgão. “No ano passado o órgão arrecadou mais de R$ 1,3 trilhão. Isso é apenas consequência das atividades fiscais que se estendem por 33 terminais de passageiros e 36 de carga em aeroportos, em 39 portos e em 172 instalações portuárias marítimas”.

Por fim, Luciano enfatizou que não é possível falar em desenvolvimento social e crescimento das cidades sem falar em Receita Federal. “É preciso, acima de tudo, reconhecer a razão definidora das políticas públicas, do papel do Estado, enquanto guardião das ações de serviços voltados para o cidadão e mencionar o trabalho transparente e efetivo da Receita Federal do Brasil”.

Receita Federal

Falando em nome da Receita Federal, o delegado do órgão em Aracaju, Marlton Caldas o estrito exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade, norteando-se pelos valores do respeito ao cidadão, integridade, legalidade, profissionalismo e transparência”.

Em seguida ele ressaltou que ao longo dos 50 anos a Receita Federal primou por materializar valores que balizam sua atuação. “Todos nós que fazemos a instituição somos permanentemente instados a atuar visando a assegurar o estrito cumprimento das normas legais e administrativas que legitimam a arrecadação dos recursos públicos indispensáveis para o atendimento das demandas essenciais da sociedade”.

Marlton propagou que cabe à Receita Federal o papel de vanguarda no emprego de tecnologias de última geração para aprimorar os mecanismos necessários ao desempenho de sua missão, com particular destaque para a simplificação dos procedimentos para os cidadãos e empresas. “O nosso programa do imposto de renda, referência no mundo, propicia ao cidadão todas as condições necessárias para fazer a sua declaração com o mínimo de esforço possível”.

Por fim, o delegado da Receita Federal em Aracaju registrou que o órgão também surgiu na capital sergipana em 19689, no prédio da Alfândega, e reconheceu que as dificuldades enfrentadas nestes 50 anos foram muitas. “Nós que fazemos a Receita Federal do Brasil sempre soubemos enfrentar e vencer os desafios, agindo sobretudo com competência e ética. Meu muito obrigado a cada um dos deputados que estão se somando conosco nesta merecida homenagem a uma instituição e as suas respectivas categorias de servidores que muito fizeram no decorrer dos últimos 50 anos”.

Fonte: Alese