Ao revelar um crescimento da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da ordem de 15,08% nos primeiros quatro meses deste ano, num comparativo com igual período do ano passado, os diretores do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat) defenderam austeridade contra os grandes devedores do Estado.

Segundo o auditor II, Marcos Correa Lima, as principais receitas do Estado de Sergipe tiveram um significativo crescimento em 2010. “No período compreendido entre janeiro a abril deste ano, a arrecadação do ICMS foi de R$ 530.323.219,35. Em janeiro foram R$ 136.250.371,44; fevereiro R$.126.437.226,47;  março R$ 122.426.000,00;  e em abril R$ 145.209.631,44”, contou Corrêa Lima, ao mostrar que, no mesmo período de 2009, arrecadou-se R$ 120.731.093,23, em janeiro; R$ 113.362.665,11 em fevereiro; R$ 105.858.017,86,em março, e R$ 120.882.842,80, em abril. Ele ressaltou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE), teve um crescimento nominal de 1,5% entre janeiro a abril de 2010, num comparativo com o mesmo período do ano passado.

Corrêa Lima voltou a defender a divulgação dos nomes dos devedores do fisco no sitio da própria Secretaria da Fazenda. “O Sindat ganhou uma ação popular no Tribunal de Justiça, por unanimidade, para que sejam divulgados os nomes dos sonegadores, mas até agora nada aconteceu”, denunciou o dirigente do Sindicato, destacando que “o governo promove Refis (mecanismo que permite a renegociação de dívidas), mas deve criar as condições para que os auditores I  e II apertem o cerco, e a Procuradoria atue na execução fiscal”.

Marcos lembrou que um incremento maior na receita irá facilitar a concessão de reajuste salarial dos servidores que aguardam uma posição do governo. “Há cerca de dois meses, o Sindat defendeu publicamente a manutenção do poder aquisitivo do servidor público, pagando-se a inflação e mais um plus de 2% em maio, e mais 2% em setembro. Isto é plenamente viável e vai contribuir para se ter um serviço público cada vez mais decente e mais dinheiro circulando na economia”, observou.

Com informações da Ascom Sindat