Sindat quer divulgar nomes dos maiores devedores de SE

Os dirigentes do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat) voltaram a defender a divulgação dos nomes dos maiores devedores de impostos do Estado. “Somente os 100 maiores devedores, são responsáveis por um débito da ordem de R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 2,6 bilhões da dívida ativa”, contou Gilson Avelino dos Santos, que é membro da diretoria do Sindat.

“A sociedade tem o direito de saber quem é que lhe deve. Esta dívida não pode ser secreta. A sociedade não pode ficar no prejuízo e o Sindat vai continuar insistindo com o secretário da Fazenda João Andrade, para operacionalizar as medidas necessárias para que essa divulgação seja feita”, defendeu o auditor Marcos Correia Lima, ressaltando que “este é o papel do secretário. Ele lembrou  que “os auditores I e II têm autonomia plena para lançar o crédito tributário, seja do grande, do médio ou do pequeno devedor dos impostos”.

Os diretores da entidade ressaltaram ainda que os auditores devem encaminhar à Delegacia e ao Ministério Público os nomes dos que cometem crimes contra a ordem tributária. “Não deve haver filtros”, disse Correia Lima, observando que somente um grande devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com processo fiscal instaurado por um auditor II, deve R$ 84 milhões. “E apesar dessa dívida, ainda tem incentivo fiscal”, completou.

Para os auditores, os sonegadores desestabilizam a livre concorrência “porque a empresa que sonega concorre deslealmente, com vantagens com a que paga os impostos”. Além disso, observaram os auditores, “o sonegador se apropria do dinheiro público porque no caso do ICMS, que é um tributo indireto, quem o paga efetivamente em regra geral é o consumidor”.

 

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