Sindifisco diz que crise financeira do governo é falsa

Auditores acusam governo de camuflar números (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) afirmou nesta terça-feira, 2, que o Governo Estadual não é transparente nos dados das receitas e despesas e acusou a Secretaria de Estado da Fazenda de falsear uma crise e camuflar números, acusando-a ainda de ser incapaz de otimizar a máquina arrecadadora.

O Sindifisco contesta a informação divulgada pelo governo de que há uma frustação na arrecadação financeira do estado. Abílio Castanheira, que é o atual presidente do Sindifisco, afirma que o governo está manipulando os dados para “superficialmente forçar” um aumento na despesa líquida de pessoal.

“A despesa líquida de pessoal é R$ 2 bilhões e 431 milhões, porém os assessores do governo apresentam essa despesa como sendo R$ 2 bilhões e 893 milhões. Ou seja, apresentam uma diferença de 462 milhões a mais na despesa líquida de pessoal, o que eleva artificialmente o percentual para 49,5%”, contesta Abílio. 

O Sindifisco alega que o governo está distante do limite prudencial e acusa a administração de construir uma maquiagem contábil. “A propalada crise financeira é falsa. O governo tem caixa e pode atender as reivindicações dos servidores públicos”, diz o Paulo Pedroza, que é o presidente recém-eleito do Sindifisco.

Os auditores afirmam ainda que a administração estadual manipula os dados das contas financeiras fundamentais da administração pública: conta-corrente (pessoal e material de consumo) e conta de capital (obras e investimento), que é onde reside a crise, segundo o Sindifisco. Outro argumento sustentado pelo Fisco é o de que, o governo também esconde os números relacionados aos recursos oriundos de saldos dos exercícios anteriores; O fisco diz ainda que a arrecadação do ICMS apresenta grande margem de sonegação.

Para o Sindifisco, as medidas anunciadas pelo Governo em reduzir gastos com Cargos Comissionados e com algumas despesas de custeio, segundo os auditores, não serão suficientes para melhorar a relação Receita X Despesa.

Comparativos

Este ano, se comparado com 2013, as receitas do Estado de Sergipe tiveram crescimento de 9% e as despesas cresceram em 6%. “Se a receita cresceu mais do que a despesa, o governo está fora do limite da LRF. Ou seja, o governo tem saldo para atender as reivindicações”, reafirma o atual presidente do Sindifisco, Abílio Castanheira.

Saldo Financeiro

Castanheira lembra que, quando as receitas são superiores as despesas, no final do exercício, esse dinheiro não entra direto no orçamento do ano seguinte, é o saldo de exercício anterior. “Em dezembro de 2013, para o exercício de 2014, o governo tinha disponível, em dinheiro, R$ 789milhões. Parte desse dinheiro, R$ 205 milhões, é recurso vinculado ao Sergipe Previdência. Do restante R$584milhões, uma pequena parte é para contratos com obras (saldo dos empréstimos) e também pode ser usado em qualquer órgão e cobrir despesas onde houver necessidade. Como não há transparência, é comum os governantes esconderem essa verba”.

Sucateamento X Sonegação

Para os sindicalistas, o governo alega falta de recursos para pagar os salários, mas nada faz para melhorar a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “É o trabalho dos auditores que garante que o ICMS pago pelo consumidor, que está embutido no preço das mercadorias, chegue aos cofres do Estado. A eficácia desse trabalho depende muito da estrutura da Sefaz. Porém, esse órgão fiscalizador está sem condições de trabalho, está sucateado”, afirma o diretor do Sindifisco, Alberto Garcez. 
Segundo o diretor-eleito de Comunicação do Sindifisco, Ernesto Teles, “o governo demonstra descaso com a própria arrecadação e com a nossa categoria. Os postos fiscais, bem como as unidades administrativas estão sucateados. Falta desde material de expediente a um sistema de informática atualizado. A internet é lenta, os programas de informática estão obsoletos. Nas nossas fronteiras. nenhum dos noves postos tem o suporte da Polícia Militar”, denuncia Teles.   

“O Governo tem de fortalecer a Sefaz enquanto órgão arrecadador, valorizando e estimulando seu quadro técnico. Não aceitaremos nenhuma medida que retire ou restrinja direito dos servidores, pois não é inaceitável o discurso falacioso que a folha de pagamento dos servidores é o maior problema financeiro do Estado”, afirma Paulo Pedroza.

Sefaz

De acordo com a assessoria de comunicação da Sefaz, o Sindifisco tem o entendimento de que o estado deveria fazer a contabilidade de uma forma diferente e com base nisso, alega que há uma maquiagem contábil. No entanto, a assessoria destaca que o Governo do Estado usa uma metodologia financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevista em um manual de gestão aplicado em todos os estados do Brasil, corforme exigências da Secretaria do Tesouro Nacional.

A assessoria disse ainda que a Sefaz trabalha de forma transparente, inclusive, divulgando conforme a LRF, os dados no Diário Oficial, na Secretaria de Tesouro Nacional e na Secretaria da Fazenda. Para a assessoria, o Sindifisco usa uma metodologia financeira diferente daquela adotada pelo governo e por isso, questiona os posicionamentos do Estado.

Sobre a opinião do sindicato afirmando que a redução dos comissionados não afetaria as despesas, a Sefaz explica que do ponto de vista isolado, tal medida realmente não surtiria efeito, porém, em conjunto com outras diversas ações, fará com que o estado volta a ter uma situação financeira melhor.

Com informações do Sindifisco