O Ministério Público Estadual firmou convênio com o Sistema S, através da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomercio) e o Instituto Mariana Moura para amparar vítimas de violência doméstica em Aracaju. Pelo convênio, será realizado um projeto piloto no bairro 17 de Março, onde o número de mulheres vítimas de violência é considerado alto. Há outro bairro, o Santos Dumont, onde as estatísticas apontam dados também preocupantes, conforme monitoramento do Ministério Público Estadual, que também deve ser contemplado a partir dos reflexos do projeto piloto a ser instituído no 17 de Março.

O projeto tem como finalidade a promoção de cursos profissionalizantes que promovam o empoderamento, elevem a autoestima e contribua com a geração de renda às mulheres vítimas. A promotora de justiça Euza Missano, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Mulher do Ministério Público Estadual, explica que a grande maioria das mulheres vítimas da violência acaba ficando reféns da situação por ser dependente economicamente do companheiro. Cenário que deverá ser modificado a partir das ações que serão realizadas nesse projeto. “Vai ser fantástico”, observou entusiasmada a promotora de justiça Euza Missano, ao traçar as metas em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 20, na sede da Fecomercio.

Os parceiros visam estender a prestação de atendimento psicológico às vítimas e também aos homens agressores. A promotora de justiça Euza Missano destacou um trabalho que vem sendo realizado com sucesso no município de Lagarto, a partir de uma parceria entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Um projeto que desenvolve no homem um processo de reflexão sobre os atos violentos. Conforme destacou, ações contribuíram para reduzir os casos de violência no município, que há seis anos não registra feminicídios, fruto dessa parceria.

Rede de Proteção

A promotora Euza Missano destacou a importância da criação de uma rede de proteção às vítimas, modelo que o Ministério Público quer instituir na capital sergipana, envolvendo a Prefeitura de Aracaju. “Nós temos encontrado uma recepção muito significativa por parte do gestor municipal”, diz Euza Missano. “O prefeito [Edvaldo Nogueira – PC do B] tem se mostrado solícito a essas inserções que têm sido feita pelo Ministério Público para a execução de políticas públicas de assistência à mulher”, complementa Missano.

Os representantes da classe empresarial, que dirigem o Sistema S, também estão satisfeitos e entusiasmados com a parceria. “O objetivo é trabalharmos uma parceria, visando uma melhoria e inserção dessas mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho para que a gente possa estar minorando esse sofrimento e trazendo dignidade a essas mulheres que são violentadas”, destaca a diretora regional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Aparecida Farias. “Para que elas possam caminhar no mercado de trabalho e cuidar das suas famílias. Muitas vezes, elas são agredidas e não saem das suas casas porque não têm um trabalho e uma renda e é isso que a gente está pensando”, complementou.

O modelo para a prestação dos serviços ainda está sendo articulado pelas instituições envolvidas. De acordo com a diretora regional do Sesc, já existe um convênio com o Tribunal de Justiça visando a oferta de cursos a mulheres que estão no sistema prisional e, nesse contexto, amplia-se agora com o Ministério Público e o Instituto Mariana Moura para prestar o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica e que estão amparadas por medias protetivas na capital sergipana.

Além da diretora regional do Sesc, também participaram da reunião com a promotora de justiça, a diretora regional e o adjunto do Serviço Nacional do Comércio (Senac), Priscila Felizola e Marcos Barreto, respectivamente, o superintendente da Fecomercio, Maurício Gonçalves, a diretora das Câmaras Empresariais da Fecomercio, Crys Moura, e a coordenadora da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomercio, Gizelma Lima.

por Cassia Santana