Social é campeão em aumento de recursos no Orçamento

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Ana Cristina Prado explica as metas mobilizadores para 2012

Saúde, segurança, educação, habitação, saneamento, direitos da cidadania e assistência social. Estas foram as funções que mais receberam atenção no Orçamento do Estado para 2012. Não é para menos, pois são justamente as que mais focam no desenvolvimento social e na garantia da qualidade de vida do Estado.

E esse foco não foi escolhido à- toa. Na realidade, ele foi elaborado com base no que a própria população apontou como prioridade para se viabilizar no próximo ano. Inclusive, segundo a secretária adjunta de Planejamento Orçamento e Gestão, Ana Cristina Prado Dias, é a forma de colocar na prática o que foi escolhido como meta mobilizadora para o próximo ano.

“Através do Plano Plurianual (PPA), o governo elaborou a meta para 2012 de forma participativa. Ou seja, ouvindo a população. Foi o povo quem a escolheu. Ficou decidido, assim, que ela será a erradicação da miséria. E o foco do Orçamento na área social é justamente a forma de viabilizar este objetivo”, explica Ana Cristina.

Diante disso, a estratégia para pôr em prática essa premissa foi aumentar efetivamente os investimentos do Estado em todas as funções que englobam a área social. Ou seja, enquanto o valor total destinado a ela para a gestão de 2011 foi de mais de R$ 3,055 bilhões, serão destinados em 2012 mais de R$ 3,681 bilhões. São mais de R$ 600 milhões de acréscimo no desenvolvimento social.

Para o superintendente de Monitoramento e Avaliação da Seplag, Marcel Resende, trata-se de um investimento estratégico. “O desenvolvimento é um processo que melhora a vida das pessoas, gerando emprego e renda e garantindo direitos fundamentais aos cidadãos. É preciso ter em mente que a inclusão social é a estratégia para que haja o desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, analisa.

Prática

Ricardo Lacerda

Afinal, como estes investimentos chegarão, de fato, à população? Através de políticas públicas práticas a serem desenvolvidas com essas verbas. A função Saúde, por exemplo, receberá cerca de R$ 247 milhões (34%) a mais em relação ao orçamento de 2011.

Nem todo esse valor será proveniente de recursos diretos do tesouro do Estado, mas estabelecem previsões de aporte do governo federal. É o caso, por exemplo, dos investimentos no hospital do câncer, do novo centro para pessoas com deficiências, do aumento de repasses do SUS que já foram pleiteados pelo Governador Marcelo Déda em Brasília.

Na análise do economista Ricardo Lacerda, os ganhos da saúde neste novo orçamento mostra a preocupação da administração pública em conseguir atender às expectativas da população.  “Trata-se de um aporte adicional de recursos grande e que, pela linha que a gestão quer seguir, vai ser sentido pela população em forma de melhoria no atendimento da rede de saúde de uma forma em geral”, esclarece Lacerda.

E como ter qualidade de vida sem o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas? Seria inviável. É por isso que outra função da área social que também receberá aumento significativo em investimento é a de saneamento.

“Em relação ao orçamento de 2011, houve acréscimo de R$ 218 milhões no Saneamento. Já na educação, o acréscimo foi de R$ 71 milhões; na Segurança Pública, R$ 50 milhões. É o Estado mostrando que há uma forte ação em prol de privilegiar ações voltadas para o social, para a qualidade de vida da população que, com certeza, sentirá os efeitos na prática”, analisa Ricardo Lacerda.

Ajustes

O governo protocolou um substitutivo, na Assembléia Legislativa, com a finalidade de corrigir pequenos erros formais na proposta de orçamento do Estado para 2012. Mas a secretária adjunta Ana Cristina Prado Dias alerta que nada mudou na questão de investimentos para cada área e função. 

“Na realidade, é apenas uma alteração em algumas classificações, coisa bem simples. Detectamos estes detalhes rapidamente e solicitamos a correção no projeto de orçamento a tempo suficiente para permitir a apreciação pelos deputados”, justifica Ana Cristina.

Fonte: Seplag

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