Até o momento somente 13 barracas para comercialização de fogos de artifício estão autorizadas para vendas em Aracaju, todas elas localizadas no bairro Coroa do Meio. Segundo informações da promotora do consumidor, Euza Missano, somente os estabelecimentos que estão seguindo as regras de segurança e que possuem autorização do Corpo de Bombeiros para comercializar os produtos.

A decisão foi acordada numa audiência promovida pelo Ministério Público de Sergipe junto aos órgãos de segurança pública, na manhã desta quinta-feira, 30. De acordo com a normativa de segurança, os vendedores irregulares terão seus produtos apreendidos e podem ser presos em flagrante. A orientação é de que os vendedores mantenham os atestados de regularização em locais visíveis, para que possam ser apresentados durante as fiscalizações e até mesmo aos consumidores como forma de segurança.

De acordo com o capitão Marcos Lima, do Corpo de Bombeiros de Sergipe, uma das importâncias da regularização é a divulgação da procedência dos produtos para os consumidores. “A procedência e a validade dos produtos são de grande importância para manter a segurança de quem está comprando”, ressalta.

Segundo a promotora Euza Missano, foi preciso estabelecer diretrizes como forma de segurança. “O comércio de fogos de artifício estava sendo feito sem regramento e a partir de agora o Corpo de Bombeiros possui uma normativa específica, visando a segurança dos vendedores e da população”, afirma.

A promotora destaca ainda que estão proibidas as vendas em mercearias, mercados e feiras livres. Os demais pontos de vendas de fogos de artifícios situados  no Orlando Dantas, Augusto Franco, Lamarão, Avenida Maranhão, Aruana e Mosqueiro estão em processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros.

A fiscalização segue até o final dos festejos juninos e está sendo feita por policiais militares, bombeiros e pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Por Juliana Melo e Aisla Vasconcelos