A rede de supermercados tem prazo de 24 horas para cumprir o decreto governamental estabelecendo limites para atendimento à clientela, como forma de evitar a proliferação do coronavírus, o COVID-9. Sergipe já constata dez casos confirmados da doença. Em função do registro de grande movimentação nesses estabelecimentos comerciais durante o final de semana, o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE) emitiu recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (ASES), solicitando que a entidade promova reunião com o segmento com o objetivo de observar e fazer cumprir as imposições previstas no decreto.

Pela recomendação do Ministério Público, os supermercados devem estabelecer limite quanto à quantidade dos produtos que devem ser disponibilizados para cada família que se dirigir ao estabelecimento comercial, considerando as condições de estoques, medida para evitar o desabastecimento.

Pela recomendação, os supermercados também devem criar um sistema de revezamento de consumidores dentro da loja, disponibilizando senhas específicas para compra e pagamento dos produtos adquiridos e somente permitindo o acesso de pessoas em número compatível com a prudência definida pela vigilância sanitária, considerando a capacidade instalada da loja. Além de criar outras estratégias para evitar as aglomerações e contato de clientes com os funcionários das respectivas lojas.

Os supermercados também deverão sinalizar o espaço de espera dos clientes que já dispuserem de senhas, com filas de espera estabelecendo a distância mínima de 2 metros entre os consumidores. E ainda adotar regras básicas para higienização adequada das gôndolas e nos carrinhos e cestas que ficam à disposição da clientela para executar o transporte de mercadorias e disponibilizar para clientes e funcionários o álcool, com concentração em 70%, nos estacionamentos e nos locais onde forem fornecida as senhas.

Em nota, a ASES já anunciou o cumprimento das medidas, informando que já distribuiu comunicado interno aos gestores de cada rede para que as medidas sejam efetivamente cumpridas.

Apelo

A promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria Especializada dos Direitos do Consumidor, gravou um vídeo institucional disponibilizado nas redes sociais, pedindo apoio da população para cumprir o decreto governamental, no sentido de respeitar o período de quarentena e alerta para a necessidade dessas medidas. “Estamos passando por um período de crise e, seguramente, iremos passar sem nenhum tipo de problema se cumprirmos todas as normas das autoridades em saúde e sanitárias”, destaca a promotora de justiça, no vídeo.

por Cassia Santana