Susep suspende a venda de títulos do Caju Cap

Comunicado do Caju Cap nas redes sociais (Foto: reprodução facebook)

O sorteio de prêmios que ocorriam semanalmente e a comercialização de títulos de capitalização feitos pelo Caju Cap em território sergipano estão suspensos por determinação da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro.

Em nota dirigida aos consumidores, os dirigentes do Caju Cap informam que os sorteios de títulos de capitalização de modalidade popular em todo território nacional precisarão se adequar às novas regulamentações e observam que a comercialização dos títulos e os sorteios em Sergipe ficarão suspensos por um prazo mínimo de 90 dias, justamente para fazer as adequações exigidas pela Susep.

A Caju Cap tem vínculo com a Aplub Capitalização S/A, que atua em outros Estados brasileiros com a comercialização de títulos de capitalização semelhante.

Operação Trevo

Na semana passada, a Polícia Federal desencadeou a Operação Trevo com o objetivo de desarticular uma suposta organização que agia em 13 Estados brasileiros em atividades que se estendem desde a prática do jogo do bicho a máquinas caça-níqueis a emissão de bilhetes de loteria, segundo a PF, disfarçados como títulos de capitalização.

Nesta operação, Sergipe não foi incluso. Mas a Caju Cap já responde a processo judicial movido pelo Ministério Público Federal, que entende como procedimentos irregulares aqueles adotados pela empresa na comercialização dos títulos de capitalização. Na ótica do MPF, as pessoas que compraram os títulos de comercialização devem recuperá-los em prazo de um ano, mas estes recursos permaneciam sob o domínio da empresa que seriam destinados à recuperação do meio ambiente e há suspeita que esta atividade seria realizada em uma fazenda de propriedade do próprio grupo que detém o domínio dos títulos de capitalização, o que caracteriza a irregularidade, conforme esclarecimentos da assessoria de imprensa do MPF em Sergipe.

Em consequência desta ação, o Caju Cap ficou proíbo de atuar em Sergipe e a venda dos títulos de capitalização e os sorteios foram suspensos por um período. A empresa recorreu e a comercialização foi liberada, mas o processo judicial ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Portal Infonet tentou ouvir representantes do Caju Cap em Sergipe, mas a diretoria autorizou a assessoria apenas a liberar a nota pública publicada nas redes sociais, sem muitas explicações. Na nota, o Caju Cap diz que a decisão “atende exclusivamente a uma determinação administrativa da Susep e da Capemisa Aplub Capitalização”.

O Portal Infonet permanece à disposição do Caju Cap. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana