Tarifa de ônibus:Julgamento não é realizado mais uma vez

Integrantes do Não Pago se reuniram na Praça Fausto Cardoso (Fotos: Portal Infonet) Demétrio Varjão, indignado com a notícia de que o julgamento não aconteceria

Integrantes do Movimento Não Pago ficaram surpresos ao chegarem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã desta segunda-feira, 10, para o julgamento sobre a Ação Popular impetrada ano passado, contestando o valor da tarifa dos ônibus que circulam em Aracaju. Eles foram informados que o desembargador Osório Ramos entrou de férias e não marcou nova data para o julgamento da ACP.

“Ficamos surpresos com a informação de que a audiência não vai acontecer porque o desembargador Osório Ramos está de férias e não remarcou. Essa audiência deveria ter acontecido em fevereiro, foi remarcada para 10 de março e hoje ficamos sabendo que não vai acontecer”, destaca Demétrio Varjão, integrante do Movimento acrescentando que vão entregar ainda nesta segunda, uma carta aberta ao Judiciário.

“O objetivo é pedir celeridade ao Judiciário e que no julgamento, o Tribunal de Justiça leve em consideração todas as fraudes no cálculo da tarifa, a exemplo da inclusão de preços superfaturados de pneus e combustível. Interessante que nem mesmo houve o julgamento da Ação Popular e o Setransp já apresentou nova proposta de reajuste para que a passagem passe de R$ 2,35 para R$ 2, 71. Queremos que a SMTT divulgue as planilhas para a sociedade”, enfatiza.

Recentemente, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), informou que “no ofício enviado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a partir da planilha de custos e cálculos tarifários, o setor submete à apreciação o requerimento de reajuste tarifário de R$ 2,35 para R$ 2,71, a fim de que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro, previsto não só na Lei Orgânica do Município, como na Lei 8.979/96 e no art. 175, § único, inciso III, da Constituição Federal”.

O Movimento Não Pago entrou com a Ação na Justiça ano passado para que a tarifa retornasse ao valor de R$ 2,25. Assim ficou por duas semanas, só que o Setransp entrou com recurso e a tarifa voltou ao valor de R$ 2,35. A Justiça suspendeu a decisão liminar e o recurso seria julgado nesta segunda-feira, 10. Se a decisão fosse favorável a população aracajuana, a passagem voltaria a ser de R$ 2,25.

Por Aldaci de Souza